O asseguramento da dignidade aos invisíveis e miseráveis: partindo do enfoque ao direito de moradia, na cidade do Rio de Janeiro
| Ano de defesa: | 2020 |
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| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito Brasil UERJ Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
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| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/16974 |
Resumo: | Neste trabalho de pesquisa acadêmica trata-se da população de rua, pessoas que por diversas falhas estruturais da sociedade, voluntária ou involuntariamente, encontram no espaço público sua morada. Tendo como marco teórico, a obra Confiança e Medo na Cidade, de Zygmund Bauman, com recorte espacial a cidade do Rio de Janeiro e como recorte histórico além do nascimento e construção dos direitos sociais, o período desde o fim do séc. XIX e início do séc. XX até os dias atuais. Com vistas a apresentar as transformações ocorridas e as respectivas repercussões na realidade atual da cidade, quanto ao direito de moradia e ao número crescente de indivíduos desabrigados, a produção legislativa correlacionada e as políticas públicas adotas. Mediante estudo interdisciplinar e enriquecido com fontes além das tradicionais. Destacando os novos padrões sociais, que recaem nas formas de lidar com o outro, com o espaço e com o medo, para aferir a hipótese de que as políticas empregadas no passado e ainda hoje, apesar do discurso oficial em prol do bem-estar dos cidadãos, serviram e servem de justificativa para a construção e garantia de privilégios e lucro a uma diminuta elite. Registrando causas, analisando consequências e, ao fim, sugerindo soluções no intuito de oferecer contribuição ao mundo acadêmico e alguma visibilidade aos invisíveis |
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O asseguramento da dignidade aos invisíveis e miseráveis: partindo do enfoque ao direito de moradia, na cidade do Rio de JaneiroEnsuring Dignity to the Invisible and Miserable: Starting from the Approach to Housing Rights, in the City of Rio de JaneiroHousing RightDignity of human personExistential minimumPopulation in Situation and StreetDireito de MoradiaDignidade da Pessoa HumanaMínimo existencialPopulação em Situação e RuaCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICONeste trabalho de pesquisa acadêmica trata-se da população de rua, pessoas que por diversas falhas estruturais da sociedade, voluntária ou involuntariamente, encontram no espaço público sua morada. Tendo como marco teórico, a obra Confiança e Medo na Cidade, de Zygmund Bauman, com recorte espacial a cidade do Rio de Janeiro e como recorte histórico além do nascimento e construção dos direitos sociais, o período desde o fim do séc. XIX e início do séc. XX até os dias atuais. Com vistas a apresentar as transformações ocorridas e as respectivas repercussões na realidade atual da cidade, quanto ao direito de moradia e ao número crescente de indivíduos desabrigados, a produção legislativa correlacionada e as políticas públicas adotas. Mediante estudo interdisciplinar e enriquecido com fontes além das tradicionais. Destacando os novos padrões sociais, que recaem nas formas de lidar com o outro, com o espaço e com o medo, para aferir a hipótese de que as políticas empregadas no passado e ainda hoje, apesar do discurso oficial em prol do bem-estar dos cidadãos, serviram e servem de justificativa para a construção e garantia de privilégios e lucro a uma diminuta elite. Registrando causas, analisando consequências e, ao fim, sugerindo soluções no intuito de oferecer contribuição ao mundo acadêmico e alguma visibilidade aos invisíveisThis academic research work deals with the street population, people who, due to various structural failures of society, voluntarily or involuntarily, find their home in the public space. Having as a theoretical framework, the work Confiança e Medo na Cidade, by Zygmund Bauman, with a spatial view of the city of Rio de Janeiro and as a historical view beyond the birth and construction of social rights, the period since the end of the century. XIX and beginning of the century. XX to the present day. In order to present the transformations that have taken place and the respective repercussions on the current reality of the city, regarding the right to housing and the growing number of homeless individuals, the correlated legislative production and the public policies adopted. Through interdisciplinary study and enriched with sources other than traditional ones. Highlighting the new social standards, which fall on the ways of dealing with the other, with space and with fear, to gauge the hypothesis that the policies used in the past and even today, despite the official discourse in favor of the well-being of citizens, served and serve as a justification for the construction and guarantee of privileges and profit to a tiny elite. Registering causes, analyzing consequences and, in the end, suggesting solutions in order to offer a contribution to the academic world and some visibility to the invisibleUniversidade do Estado do Rio de JaneiroCentro de Ciências Sociais::Faculdade de DireitoBrasilUERJPrograma de Pós-Graduação em DireitoAieta, Vânia Sicilianohttp://lattes.cnpq.br/3428878189943493Pereira, Daniel Queirozhttp://lattes.cnpq.br/7545388414410743Borges, Marcelle Mourelle Perez Dióshttp://lattes.cnpq.br/6003679692492432Rodrigues, Michelle Cordeiro2021-12-06T14:16:39Z2020-03-23info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfRODRIGUES, Michelle Cordeiro. O asseguramento da dignidade aos invisíveis e miseráveis: partindo do enfoque ao direito de moradia, na cidade do Rio de Janeiro. 2020. 179 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020 .http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/16974porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJ2024-02-27T16:52:31Zoai:www.bdtd.uerj.br:1/16974Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.bdtd.uerj.br/PUBhttps://www.bdtd.uerj.br:8443/oai/requestbdtd.suporte@uerj.bropendoar:29032024-02-27T16:52:31Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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