Contribuição à crítica da apropriação capitalista da água no Brasil do agronegócio

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Dias, Yanne Angelim
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Serviço Social; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
• Palavras-chave em Português: Expropiación; Agroindustria; Violencia en el campo; Lucha de clases; Water; Expropriation; Capitalism; Agribusiness; State; Rural violence; Class Struggle; Água; Expropriação; Capitalismo; Agronegócio; Estado; Violência no campo; Luta de classes; Cerrado; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19697

A presente tese tem como tema a apropriação capitalista da água na atualidade. Delimitamos como objeto de estudo a relação entre valor e apropriação capitalista da água no Brasil, tomando como mediação central as commodities agrícolas e considerando a dinâmica da luta de classes no capitalismo em sua fase atual. Buscamos elementos da teoria marxista e marxiana como fundamentos teóricos essenciais para apanharmos os principais aspectos que constituem o objeto e determinam seu movimento na atualidade. A mediação pelas commodities agrícolas exigiu recuperar aspectos histórico-conceituais do agronegócio e problematizar a atuação do Estado para seu desenvolvimento no País no período recente. Adotamos como método de análise o materialismo histórico-dialético, e o estudo teve natureza quali-quantitativa, em que os levantamentos bibliográfico e documental possibilitaram o aporte teórico e a extração de dados factuais para análise. Os dados possibilitaram afirmar que a água participa da produção de valor ao ser incorporada como matéria auxiliar pelo processo de produção na agricultura do agronegócio e, portanto, é indispensável à acumulação capitalista no campo brasileiro, especialmente no contexto de crise do capital, quando a produção de commodities agrícolas ocupa um lugar estratégico na reprodução capitalista. O estudo apontou o agronegócio como uma expressão atual do movimento de expropriação que constitui a dinâmica de desenvolvimento do capitalismo desde sua gênese. Na produção agrícola, confere acentuada demanda de irrigação de monoculturas, apropriando-se privadamente de volumes significativos da água de domínio da União, além de utilizar mecanismos nocivos à natureza e à saúde humana, numa dinâmica destrutiva centralizada no mercado. Constatamos tendência à primarização no conjunto das exportações brasileiras recentes, o que nos remeteu a pensar no papel da produção agrícola do agronegócio na reafirmação e no aprofundamento da posição dependente do Brasil na relação com países capitalistas do centro do sistema. Com sua significativa reserva de água, o Brasil se apresenta, portanto, como grande atrativo ao capital internacional para a expansão do que podemos chamar de negócios da água. Os dados evidenciaram também que, nesse contexto, o Cerrado tem sido considerado lócus estratégico de expansão capitalista, e o avanço do agronegócio na região aponta que uma classe é prioritariamente beneficiada no uso da água destinada à irrigação no País. É uma prioridade sob anuência do Estado, que atua por meios jurídico-legais e financiamento articulados pelo amálgama ideo-político do “desenvolvimento nacional”, fielmente comprometido com interesses do mercado. Nesses termos, sob a relação indissociável entre direito (leis), Estado e mercado, é o capital o privilegiado no acesso a água para irrigação no Brasil. Constatamos que nesse contexto aprofunda-se a violência no campo nos últimos anos, destacam-se ocorrências cujo objeto central de disputa é a água. Aqui o Estado novamente demonstra compromisso com o capital, operando por vezes com violência e/ou por omissão com relação a trabalhadores/as do campo e povos tradicionais. Estes têm resistido em defesa da natureza até mesmo com suas vidas. A luta por água, elemento natural fundamental à vida, cujo uso deve ser comum e para responder necessidades humanas, trata-se de uma luta contra o capital.