Política Criminal “Populista”: um estudo crítico sobre o conceito de populismo e de populismo penal na política criminal brasileira

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Almeida, Edson Amaral de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso embargado
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Criminal Policy; Populism; Penal Populism; Política criminal; Populismo; Populismo Penal; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18612

A inquietação que move o presente trabalho se coloca diante da necessidade de se repensar metodologicamente a Política Criminal brasileira e o papel discursivo do conceito de “populismo penal” na literatura criminológica. A presente pesquisa busca compreender as origens, o desenvolvimento e os impactos do conceito de “populismo” e sua relação com o “populismo penal”. Ambos os conceitos buscam descrever a realidade política e político-criminal brasileira das últimas décadas. No entanto, por meio da pesquisa realizada verificamos as insuficiências dessas representações para figurarem como categorias que deem conta de explicar fenômenos sociais complexos, tais como a demanda que confessa a crença na pena como um dogma inseparável da mentalidade punitiva. Trata-se de pesquisa de cunho teórico, com viés exploratório, bibliográfico, realizada por meio do estudo qualitativo dos materiais literários e normativos, organizando-os e debatendo-os com base nos dados coletados em pesquisas e periódicos científicos. Espera-se que, após a leitura da pesquisa, resulte patente a necessidade de partimos para “novas maneiras de conhecer” a questão criminal, sobretudo dentro do âmbito do que se define como “populismo penal”.