Universalização do Ensino fundamental em Alagoas, rastreando modos e meios de sua efetivação pelo estudo de um caso

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Oliveira, Cristina Maria Bezerra de
• Orientador(a): Sales, Adriana de Almeida
• Banca de defesa: Kullok, Maísa Gomes Brandão , Verçosa, Elcio de Gusmão
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Alagoas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Ensino fundamental – Municipalização; Educação – Financiamento; Políticas públicas - Alagoas – Educação; Ensino Fundamental - Municipalization - Brazil; Education - Financing; Public policies - Alagoas - Education
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/6499

Este trabalho analisa o processo de universalização e municipalização do Ensino Fundamental em Alagoas, no período pós LDBEN/1996 e FUNDEF, até 2008, tomando como referência central os altos indicadores de abandono, repetência e distorção, idadesérie no Estado de Alagoas, que, pelos índices, concentram-se nas redes municipais. A análise buscou, a partir dos antecedentes históricos e da concepção posta nos documentos oficiais, entender a discussão sobre as políticas públicas educacionais, visto que o caráter da descentralização/municipalização, implementada no Brasil, levou a transferência de responsabilidades aos estados e municípios, destacadamente com a Emenda Constitucional 14, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96 e a lei 9.424/96, que instituiu o FUNDEF, alterando as relações federativas, redistribuindo atribuições e recursos entre os entes federados. Além das pesquisas bibliográficas que tiveram como principais referências documentos oficiais como a Constituição da República Federativa do Brasil, 1988; A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/1996; a Lei 9.424/96 – Lei que estabelece a criação do Fundef; CARVALHO (2005); DAVIES (2001); FÁVERO (2005); LIRA (2001); SANTOMÉ (2003); VERÇOSA (2001), entre outros. A análise dos dados disponíveis em documentos nos sites oficiais e das entrevistas e dos questionários aplicados nos possibilitou afirmar que, em Alagoas, diferentemente da maioria dos estados brasileiros, o atendimento no Ensino Fundamental, que, desde os anos 70, vem se dando pelos municípios, com a promulgação do FUNDEF, mais se aprofundou, sem que, com isso, tenha havido ganhos de qualidade.