A relação das mulheres com a justiça e o direito: comarca das Alagoas – Capitania de Pernambuco (1712-1798)

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Mendonça, Anne Karolline Campos
• Orientador(a): Caetano, Antonio Filipe Pereira
• Banca de defesa: Carvalho, Flávia Maria de , Mello, Isabele de Matos Pereira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso embargado
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Alagoas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em História
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Alagoas – História – Período colonial - 1500-1822; Mulheres – Alagoas – Período colonial – 1500-1822; Direitos humanos; Justiça; History - Colonial period - 1500-1822; Women’s history - Colonial period - 1500-1822; History of law and justice; Human rights
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
• Link de acesso: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/3364

A pesquisa sobre a presença feminina na Comarca das Alagoas foi visualizada, neste trabalho, a partir das relações que desenvolveram com a execução e concepção da justiça e a aplicação do direito. Dentro dessa linha de raciocínio acrescente-se que o presente trabalho propõe-se a observar a tal relação dentro de uma realidade vivida no século XVIII na jurisdição das vilas ao sul da Capitania de Pernambuco. Busca-se enxergar não apenas possibilidades, mas também limitações que agentes históricos femininos encontraram ao envolver-se em pleitos dentro do quadro geográfico e temporal referido. Análises sob essas perspectivas são demonstrativas das funções sociais que as mulheres tiveram no desenvolvimento da América portuguesa e na manutenção da monarquia lusa. Tais objetivos sincronizavam-se com a vigência de um estatuto jurídico que proporcionava a reafirmação da mulher numa posição considerada inferior ou pouco digna. Essas percepções direcionaram o trabalho à visualização das possibilidades e limites que o texto jurídico e as noções de justiça ofereceram para as mulheres que se envolveram ou foram envolvidas em litígios. As mulheres serão consideradas aqui para além dos poderes informais encontrados principalmente no âmbito familiar e sexual. Outro ponto importante a ser ressaltado é que a pesquisa trará casos de mulheres de diferentes posições sociais.