Compensação financeira no cenário de desmatamento líquido zero na Amazônia: uma análise de benefícios e viabilidade econômica

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Tezza Neto, João Batista
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/1251139352564300
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Amazonas; Centro de Ciências do Ambiente; Brasil; UFAM; Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia
• Palavras-chave em Português: Economia ambiental; Desmatamento líquido zero; Sistema de financiamento de conservação de florestas; Política de desenvolvimento econômico para a Amazônia; Serviços ambientais; CIÊNCIAS AGRÁRIAS; Desenvolvimento econômico na Amazônia; Política de conservação ambiental; Serviços ambientais e ecossistêmicos; Economia ecológica
• Link de acesso: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7862

Desenvolver esquemas econômicos que considerem a conservação dos serviços ecossistêmicos, ou que contribuam para mitigar o problema das mudanças climáticas está na ordem do dia da pesquisa econômica contemporânea. É inegável que, de modo geral, e em especial na Amazônia, da intenção para a prática, o desafio da conservação ambiental pela via econômica tem se apresentado extremamente difícil de ser superado. Tomando os últimos trinta anos, com a intensificação da demanda por sustentabilidade na Amazônia, percebe-se, que pouco se avançou na formação de uma economia de base florestal e conservacionista para a economia regional. Por outro lado, a agropecuária na Amazônia, em termos médios, apresenta baixíssimos índices de produtividade, contribuindo para o quadro geral de pobreza associado ao desmatamento na região norte. Do ponto de vista econômico, perde-se incalculável biodiversidade, e arrisca-se o equilíbrio ecossistêmico mantido pela floresta, em troca de um modelo que vem distribuindo mais pobreza, desigualdade social e violência, do que os benefícios da riqueza e bem estar social. Esta pesquisa tem por objetivo propor um sistema de compensação financeira aos Estados da Amazônia Legal para financiamento do aumento de produtividade da economia agropecuária e florestal, calculados a partir do custo de oportunidade da agropecuária na Amazônia considerando cenário de desmatamento líquido zero (DLZ) no período de 2028 a 2050. Também estimou-se a geração potencial de créditos de carbono no cenário DLZ e o respectivo impacto sobre o preço da energia no Brasil considerando a hipótese de se estabelecer um imposto pelo consumo de energia elétrica, assim como o Valor Presente Líquido (VPL) dos investimentos. Segundo análise econômica, o valor de compensação no cenário DLZ entre 2028 e 2050, considerando apenas o custo de oportunidade da agropecuária atinge o montante global de 38,6 bilhões de reais e, para este caso, o imposto vinculada ao consumo de energia afeta o preço da energia em 0,3% no decorrer do período (média). Os créditos de carbono precificado a 2,5 dólares potencialmente pode gerar 784 bilhões de reais no período entre 2018 e 2050. Esse valor, na hipótese de ser obtido por imposto no consumo de energia, impactaria em cerca de 7% sobre o preço da energia elétrica no Brasil. O valor presente líquido (VPL) do investimento apresenta-se positivo a partir de uma contribuição externa de recursos acima de 23% do montante total. Conclui-se que o cenário DLZ na Amazônia pode ser considerado racional na perspectiva econômico-financeiro, pois para este cenário estima-se um incremento da produtividade da agropecuária a uma taxa de 3,43% ao ano, contra uma taxa de 1,8% ao ano para o cenário de desmatamento como sempre (DcS). É possível projetar, que o DLZ, nos moldes proposto neste trabalho, reduzindo uma média anual de 2,6 GtCO2eq, por ano, tem o potencial de neutralizar 100% das emissões nacionais, elevando o Brasil a um patamar exclusivo entre as nações do mundo.