Justiça do Trabalho Itinerante como instrumento de decolonialidade do direito: uma proposta amazônica de acesso à justiça

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Correa, Igo Zany Nunes
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/7157546786072542, https://orcid.org/ 0000-0003-2743-0476
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Amazonas; Faculdade de Direito; Brasil; UFAM; Programa de Pós-graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Justiça do trabalho; Acesso à justiça - Amazonas; Direitos fundamentais; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Justiça itinerante; Decolonialidade; Barreiras geográficas, socioeconômicas e culturais
• Link de acesso: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8944

O presente trabalho teve como objetivo analisar o Projeto de Itinerância Trabalhista, propondo a ele o desafio de aliar-se às lentes decoloniais, a fim de que o acesso à Justiça se dê contextualizado e interligado a um pertencimento dos povos e comunidades tradicionais dos interiores do Amazonas, rediscutindo as bases fundamentais do sistema judicial arraigado a costumes e ritualísticas que merecem subversão quando se trata dos destinatários mais distanciados dos grandes centros urbanos e não pertencentes às elites dominantes. Para tanto, optou-se pela utilização do método materialista histórico-dialético para compreensão do acesso à justiça como produto histórico-cultural contraditório e vulnerável, herança da exploração capitalista que tinha como única finalidade a subalternidade, a exclusão e a marginalização. No primeiro capítulo, abordou-se o conceito de acesso à justiça, desde a concepção dogmática até a problemática de aplicação do princípio da igualdade como norteador de um acesso justo a instituições jurisdicionais ou não, mas capazes de tutelar bens da vida para garantia da justiça. Tratou-se neste momento do Projeto de Justiça do Trabalho Itinerante até sua normatização constitucional e seus aspectos peculiares quando submetida ao contexto amazônico e a organização judiciária local. No segundo capítulo, abordar-se-á aspectos da decolonialidade como marco teórico para uma justiça compatível com os destinatários amazônicos, estabelecendo a influência das colonialidades da dinâmica de exploração da mão de obra na região. Por fim, no último capítulo, indaga-se se o Projeto de Itinerância Trabalhista no Amazonas pode ser decolonial e quais obstáculos que devem ser superados para que o sistema inicie a revisitação de suas estruturas para ruptura da ordem colonial e de assimilação próprias da região.