ICMS verde: um instrumento à sustentabilidade ambiental no Amazonas

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Campos, Jalil Fraxe
Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/9376145667423144
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Amazonas
Centro de Ciências do Ambiente
Brasil
UFAM
Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Extrafiscalidade
Tributação ambiental
Sustentabilidade
CIÊNCIAS AGRÁRIAS
Link de acesso: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6944
Resumo: O consumo exagerado e uso indiscriminado de recursos ambientais tem alterado a qualidade de vida dos habitantes do planeta terra. É necessário que a humanidade busque alternativas para preservar a vida com qualidade. Assim, na busca de opções, o objetivo desta pesquisa é o de analisar a legislação do ICMS –Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o de maior representatividade econômica para os Estados e verificar se, através da extrafiscalidade, há possibilidade de utilizar esse imposto para alcançar a sustentabilidade econômica no Amazonas, gerando emprego e renda sem degradar o meio ambiente. A conclusão a que se chegou é a de que o, já implantado com êxito em outros estados da federação, também o poderá ser no Estado do Amazonas e, com critérios regionais específicos, poderá alavancar o desenvolvimento sustentável dos Municípios Amazonenses, deslocando parte dos recursos hoje concentrados em Manaus, gerando emprego, renda e proteção ambiental no interior do Estado. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a do método dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi a bibliográfica, com uso da legislação, doutrina e jurisprudência e, quanto aos fins a pesquisa foi a qualitativa.
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