Limites e possibilidades para o desenvolvimento territorial: um estudo comparativo entre os municípios baianos de Pintadas e Serra Preta de 1988 à 2008.

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: COSTA, Arnobson Dos Santos
• Orientador(a): TOLEDO JUNIOR, Rubens de
• Banca de defesa: TOLEDO JUNIOR, Rubens de, CARVALHO FILHO, Milton Júlio de, Caldas, Alcides dos Santos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia, Instituto de Geociências
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Municípios; Instituição; Desenvolvimento; Território
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/19839

O presente trabalho buscou realizar um estudo sobre os municípios baianos de Serra Preta e Pintadas, a partir da constituição de 1988, com vistas ao desenvolvimento territorial, onde estes passaram a ter novas atribuições e autonomias: política, administrativa e financeira. O município é um espaço dialeticamente contraditório, ele é o lugar do aprendizado, da cidadania e da democracia – do exercício do direito político e do acesso às políticas publicas, ao mesmo tempo, é nele que resistem e tem visibilidade os redutos da “política clientelista”, do populismo, e das oligarquias. Escolhemos os municípios baianos de Pintadas e Serra Preta, com o objetivo de refletir comparativamente sobre as ações institucionais, com vistas ao desenvolvimento territorial. Para isto, fizemos uma abordagem sobre o conceito de território, analisamos a formação e evolução dos municípios no Brasil, enfocamos os conteúdos do território, ou seja, o potencial endógeno local disponível às instituições municipais, no sentido de promover o desenvolvimento territorial local, enfocamos também as estratégias institucionais territoriais, ou seja, os variados procedimentos políticos utilizados pelos governos locais e sociedade civil para viabilizar a melhoria na qualidade de vida da população mais carente. Um enfoque especial foi dado à participação cidadã no poder local e a importância do Capital Social como principal recurso do território e agente promotor do desenvolvimento territorial. O resultado deste estudo é que a permanência do clientelismo, do coronelismo e do assistencialismo no município de Serra Preta constitui-se como fortes elementos retrógrados de práticas de desenvolvimento, enquanto em Pintadas a formação do Capital Social possibilitou a ruptura com heranças e modelos autoritários de formas de governar e permitiu ao município estabelecer formas de gestão participativa, tornando-os criativos na busca de alternativas para superação dos problemas sociais.