A política de governança nas instituições federais de ensino superior: um estudo da percepção dos gestores do IF Sertão Pernambuco

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Souza, Amâncio Holanda de
• Orientador(a): Ribeiro, Elizabeth Matos
• Banca de defesa: Santos, Elinaldo Leal, Tude, João Martins
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Escola de Administração
• Programa de Pós-Graduação: NPGA
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Transparência e Integridade; Accountability; Planejamento e Gestão Estratégica; Instituições Federais de Ensino; Governança Pública
• Área do conhecimento CNPq: Ciências sociais aplicada
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/27902

As Instituições Federais de Ensino se constituem, hoje, em um segmento importante para a expansão e inclusão social da educação média e superior do país. Ao estar submetido ao controle social e ao crivo normativo dos órgãos de controle externo, como ocorre com todas as instituições públicas, o IF Sertão-PE está dominado pelos padrões de governança estabelecidos pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ao analisar as orientações impostas pelos referidos órgãos de controle, observou-se que estes utilizam como referência teórico-metodológica central as práticas de governança desenhadas pela Internacional Federationof Accountants (IFAC), o que demonstra a forte influência que as agências multilaterais exercem sobre o Brasil, dando destaque aos seguintes princípios norteadores: transparência, integridade e accountability (prestação de contas). Devido ao relevante impacto das constantes auditorias realizadas pelos referidos órgãos de controle interno e externo, especialmente as recomendações advindas do acompanhamento e avaliação da qualidade e efetividade da implantação do sistema de governança, o objetivo central desse projeto foi, portanto, avaliar as implicações da política de governança pública na gestão estratégica do IF Sertão-PE. A pesquisa utilizou a metodologia do estudo de caso único, exploratório-descritivo, com ênfase na abordagem qualitativa, pela análise de conteúdo, dando destaque à percepção dos gestores da instituição. Como principal resultado da pesquisa, foi identificado que as práticas de governança no IF Sertão-PE devem ser melhoradas para não apenas cumprir as recomendações estabelecidas pelos órgãos de controle externo (CGU e TCU), mas para qualificar a capacidade de planejamento e gestão do referido Instituto, assim como para garantir à sociedade uma maior transparência, integridade e accountability.