Legados autoritários e reformas policiais

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Ferreira, Paulo Vinícius dos Santos
• Orientador(a): Sanches Filho, Alvino Oliveira
• Banca de defesa: Sanches Filho, Alvino Oliveira , Araujo Filho, Valdemar Ferreira de , Costa, Ivone Freire
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
• Programa de Pós-Graduação: Outro
• Departamento: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH)
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Legado autoritário; Reforma policial; Militarização; Burocracias policiais; América Latina
• Área do conhecimento CNPq: Ciência Política
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/42384

Este trabalho foi realizado com o objetivo de identificar como a literatura acadêmica tem abordado as reformas das instituições policiais na América Latina, com ênfase nos avanços, limitações e condicionantes dos processos de transformação institucional em diferentes países. A pesquisa se vale de uma revisão sistemática da literatura, guiada pelo protocolo PRISMA 2020, a partir da qual foram selecionados e analisados estudos que tratam de experiências reformistas em países como Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Colômbia e Peru. Buscou-se, com isso, sistematizar as categorias analíticas, os métodos empregados, os conceitos mobilizados e os principais achados relatados pelos estudos. A análise evidenciou que, embora haja iniciativas de reforma orientadas por princípios democráticos como segurança cidadã, accountability e respeito aos direitos humanos, as transformações são frequentemente limitadas por legados autoritários, militarização das práticas policiais, resistência institucional e fragmentação das políticas públicas. As reformas curriculares nas academias de polícia, a criação de instâncias de controle social e a introdução de mecanismos de governança horizontal figuram como avanços importantes, mas de impacto muitas vezes restrito. Além disso, os estudos analisados revelam que o êxito das reformas está fortemente condicionado por fatores contextuais, como o desenho federativo, o grau de autonomia das polícias, a pressão política e social, e o papel das burocracias locais. Conclui-se que os processos de reforma policial na região envolvem arranjos complexos que variam conforme as interações entre estruturas institucionais herdadas, contextos político-sociais e coalizões de apoio em diferentes níveis de governo. A consolidação de modelos de segurança mais democráticos depende, portanto, da articulação entre mudanças normativas, operacionais e culturais, orientadas por estratégias adaptativas e sensíveis às especificidades locais.