A teoria na prática é outra? Estudo de caso de licenciamentos de barragens de abastecimento no Estado da Bahia

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Avelar, Pablo da Silva
• Orientador(a): Ferraro Junior, Luiz Antônio
• Banca de defesa: Ferraro Junior, Luiz Antônio, Ranieri, Victor Eduardo Lima, Dias, Anapaula
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ecologia – Mestrado Profissional em Ecologia Aplicada à Gestão Ambiental - MPEAGeA
• Departamento: Instituto de Biologia
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Barragem de Abastecimento; Licenciamento Ambiental; Impactos Ambientais
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS::ECOLOGIA
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36400

Barragens para abastecimento de água são de grande importância para a sociedade, todavia podem produzir significativos impactos nos principais ecossistemas associados às bacias hidrográficas. Como atividades que geram impactos, são passíveis de licenciamento ambiental, no entanto, como estão sendo conduzidos os processos de licenciamento de barragens aqui no Estado? O que está sendo considerado nos estudos ambientais e nas condicionantes das respectivas licenças? O que diz a literatura e os trabalhos que tratam o tema de impactos no meio biótico por conta da implantação de barragens de abastecimento? Quais os “ruídos” gerados no meio do caminho entre o que traz a teoria até o desfecho final nas condicionantes licenciadas? Tentando responder alguma dessas perguntas, este trabalho descreve e analisa as perdas que ocorrem desde o que é propugnado pela teoria de ecologia de barragens, até a construção das condicionantes ambientais no processo de licenciamento ambiental de barragens para abastecimento humano no Estado da Bahia. Para tanto, fez-se um levantamento dos principais impactos no meio biótico apontados pela literatura cientifica na implantação de barragens e comparou-se com os estudos ambientais e licenças relativos à seis processos de licenciamento pleiteados pela Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) junto ao órgão ambiental do Estado. Os resultados apontam diversas omissões e subjetividades por parte tanto dos estudos que precedem o licenciamento quanto nas próprias licenças, ocasionando significativas perdas de informações e tratamento com os impactos e suas respectivas recomendações de medidas mitigadoras e/ou compensatórias. Constatou-se também uma correlação direta entre a qualidade dos Estudos Ambientais e de suas respectivas licenças, já que em muitos casos verificou-se uma equivalência entre ambos. O levantamento também traz um caso particular da exigência de uma avaliação ambiental integrada que, apesar de ainda não preencher todos os requisitos propugnados pela teoria e pelas normas vigentes, já demonstra a possibilidade de uma prática pelo órgão executor da política ambiental do Estado que poderá contribuir para um avanço na estrutura e na qualidade dos processos de licenciamento.