As relações de trabalho em transformação: uma análise do modelo de trabalho da Plataforma Ifood

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Bastos, Frank Land Ribeiro
• Orientador(a): Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio
• Banca de defesa: Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio, Rocha, Julio Cesar de Sá da, Oliveira, Jadson Correia de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Coleções por área do conhecimento
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Capital; Plataformas; IFood; Trabalho; Relações trabalhistas; Precarização do trabalho - Inovações tecnológicas; Plataformas digitais; Direito do Trabalho; Capital (Economia)
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40146

A presente pesquisa tem como escopo analisar os desafios do direito do trabalho na era tecnológica, uma vez que o próprio direito tem sido desafiado pelas inovações tecnológicas e o judiciário tem enfrentado essas questões. Diante dessa realidade, insurge-se, portanto, a seguinte problemática: com o surgimento das novas tecnologias e o oferecimento de trabalhos por demanda, seria possível o reconhecimento do vínculo empregatício com a plataforma iFood? De qualquer sorte, é necessário, como forma de afirmação de objetivos gerais de pesquisa, analisar os efeitos remodelação produtiva do sistema do capital, que com o advento de novas tecnologias, tenderiam a formar uma propensa relação dialética entre as proteções trabalhistas previstas na legislação e as expectativas sociais e econômicas, sob o enfoque da do trabalho autônomo, tomando por base a plataforma iFood. Nesse sentido, a presente pesquisa pretende-se utilizar o método analítico, por meio de revisões bibliográficas, recorrendo à doutrina de forma sistêmica, para então, colocar em cotejo elementos trazidos à baila, a fim de interpretá-los para concluir a respeito da problemática. Realizar-se-á coleta e análise de decisões jurisprudenciais que envolvam a temática, com prioridade às decisões que ocorram no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal. Por fim, é interessante ressaltar que essa pesquisa não procurou extenuar os questionamentos por acaso originários da temática ora analisada, mas aspirou contribuir com as discussões acerca da “nova era do trabalho” tão premente na atualidade.