Governança e orçamento participativo: reflexões a partir do caso de porto alegre
Ano de defesa: | 2005 |
---|---|
Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | |
Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal da Bahia
|
Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
País: |
Não Informado pela instituição
|
Palavras-chave em Português: | |
Link de acesso: | http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/8951 |
Resumo: | p. 1-96 |
id |
UFBA-2_5ff32b2cb59fda6a2e5fff06ae2b5a22 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.ufba.br:ri/8951 |
network_acronym_str |
UFBA-2 |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFBA |
repository_id_str |
|
spelling |
Oliveira, Edimilson Francisco deOliveira, Edimilson Francisco dePinho, José Antônio Gomes de2013-03-14T18:22:56Z2013-03-14T18:22:56Z2005http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/8951p. 1-96Esta dissertação teve como objetivo principal identificar de que forma o Orçamento Participativo (OP) de Porto Alegre contribui com a governança urbana. Ao ser colocado dessa forma, o objetivo revela de imediato a premissa que orientou o desenvolvimento desse trabalho, que o OP contribui com a governança urbana. Premissa esta apoiada no reconhecimento do OP pelo próprio Banco Mundial. Esse estudo foi realizado a partir da sistematização de dados presentes na literatura sobre o Orçamento Participativo de Porto Alegre, que atribuem a ele resultados sobre a gestão do investimento público. Nessa análise o conceito de governanç a empregado foi aquele formulado e difundido pelo Banco Mundial, segundo o qual governança é entendida como a forma com que os recursos econômicos e sociais de um país são gerenciados, com vistas a promover o desenvolvimento. No entanto, como alguns autores sugerem que o conceito de governança não passa de uma reformulação do conceito de governabilidade, fez-se necessário traçar um histórico dos dois. A partir desse histórico foi possível empreender uma discussão no sentido de apontar as principais diferenç as e semelhanças existentes entre esses conceitos. Esse esforço teórico mostrou que a principal diferença entre governabilidade e governança está na forma como a legitimidade das ações dos governos é entendida. Enquanto no conceito de governabilidade a legitimidade vem da capacidade do governo de representar os interesses de suas próprias instituições. No conceito de governança, parte de sua legitimidade vem do processo, do entendimento de que grupos específicos da população quando participa da elaboração e implantação de uma política pública, ela tem mas chances de ser bem sucedida em seus objetivos. Já a principal semelhança se refere à defesa da participação institucionalizada como meio para se alcançar a estabilidade política. Aliás, essa preocupação está presente nos dois conceitos. As principais conclusões a que se chegou foram: que o OP contribui com a governança ao contribuir com a gestão eficiente e eficaz dos recursos públicos. Ao demandar, para o seu funcionamento adequado, uma postura transparente por parte do governo e ao permitir que o governo obtenha informações sobre as demandas consideradas prioritárias pela população, o OP permite que se reduza o risco de erros na aplicação dos recursos públicos e também que diminua o espaço para práticas lesivas ao fundo público, como clientelismo, desvios de recursos públicos e corrupção.Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-03-14T18:04:39Z No. of bitstreams: 1 333.pdf: 588292 bytes, checksum: 97c1524f704c36651cf122c1a334da67 (MD5)Approved for entry into archive by Tatiana Lima(tatianasl@ufba.br) on 2013-03-14T18:22:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 333.pdf: 588292 bytes, checksum: 97c1524f704c36651cf122c1a334da67 (MD5)Made available in DSpace on 2013-03-14T18:22:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 333.pdf: 588292 bytes, checksum: 97c1524f704c36651cf122c1a334da67 (MD5) Previous issue date: 2005SalvadorUniversidade Federal da Bahiahttp://www.adm.ufba.br/sites/default/files/publicacao/arquivo/edmilson_de_oliveira.pdfreponame:Repositório Institucional da UFBAinstname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)instacron:UFBAorçamento participativogovernabilidade governançaparticipação institucionalizadaparticipatory budgetgovernancegovernabilityinstitutionalized participationGovernança e orçamento participativo: reflexões a partir do caso de porto alegreinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL333.pdf333.pdfapplication/pdf588292https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/8951/1/333.pdf97c1524f704c36651cf122c1a334da67MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1762https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/8951/2/license.txt1b89a9a0548218172d7c829f87a0eab9MD52TEXT333.pdf.txt333.pdf.txtExtracted texttext/plain178870https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/8951/3/333.pdf.txt87847eaff2b7d3d09510d32136e5e1fbMD53ri/89512022-07-05 14:04:02.921oai:repositorio.ufba.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://192.188.11.11:8080/oai/requestopendoar:19322022-07-05T17:04:02Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Governança e orçamento participativo: reflexões a partir do caso de porto alegre |
title |
Governança e orçamento participativo: reflexões a partir do caso de porto alegre |
spellingShingle |
Governança e orçamento participativo: reflexões a partir do caso de porto alegre Oliveira, Edimilson Francisco de orçamento participativo governabilidade governança participação institucionalizada participatory budget governance governability institutionalized participation |
title_short |
Governança e orçamento participativo: reflexões a partir do caso de porto alegre |
title_full |
Governança e orçamento participativo: reflexões a partir do caso de porto alegre |
title_fullStr |
Governança e orçamento participativo: reflexões a partir do caso de porto alegre |
title_full_unstemmed |
Governança e orçamento participativo: reflexões a partir do caso de porto alegre |
title_sort |
Governança e orçamento participativo: reflexões a partir do caso de porto alegre |
author |
Oliveira, Edimilson Francisco de |
author_facet |
Oliveira, Edimilson Francisco de |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Oliveira, Edimilson Francisco de Oliveira, Edimilson Francisco de |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Pinho, José Antônio Gomes de |
contributor_str_mv |
Pinho, José Antônio Gomes de |
dc.subject.por.fl_str_mv |
orçamento participativo governabilidade governança participação institucionalizada participatory budget governance governability institutionalized participation |
topic |
orçamento participativo governabilidade governança participação institucionalizada participatory budget governance governability institutionalized participation |
description |
p. 1-96 |
publishDate |
2005 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2005 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2013-03-14T18:22:56Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2013-03-14T18:22:56Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/8951 |
url |
http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/8951 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal da Bahia |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal da Bahia |
dc.source.pt_BR.fl_str_mv |
http://www.adm.ufba.br/sites/default/files/publicacao/arquivo/edmilson_de_oliveira.pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFBA instname:Universidade Federal da Bahia (UFBA) instacron:UFBA |
instname_str |
Universidade Federal da Bahia (UFBA) |
instacron_str |
UFBA |
institution |
UFBA |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFBA |
collection |
Repositório Institucional da UFBA |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/8951/1/333.pdf https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/8951/2/license.txt https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/8951/3/333.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
97c1524f704c36651cf122c1a334da67 1b89a9a0548218172d7c829f87a0eab9 87847eaff2b7d3d09510d32136e5e1fb |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1798059184359473152 |