Os comitês como agentes de gestão territorial da bacia hidrográfica: uma análise comparativa entre os comitês do salitre e do recôncavo norte e Inhambupe

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Almeida, Lorena Ferreira de Souza
• Orientador(a): Fonseca, Antonio Angelo Martins da
• Banca de defesa: Fonseca, Antonio Angelo Martins da, Santos, Sandra Medeiros, Silva, Onildo Araujo da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia,Instituto de Geociências
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós Graduação em Geografia
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Água; Recursos Hídricos; Gestão Territorial; Comitê de Bacia Hidrográfica; Descentralização
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/19848

RESUMO A gestão de recursos hídricos nas últimas décadas, tem sido o tema de muitas discussões e publicações, algo que não é surpreendente partindo-se do pressuposto de que a água é parte de um sistema determinante para a vida humana. Seus múltiplos usos e a possibilidade de futura escassez constituem-se uma preocupação global. A partir da perspectiva de descentralização dessa gestão, caráter este, sinalizado pela Legislação Brasileira com a distribuição de competências nas esferas federal, estadual e municipal e o estabelecimento da bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão, torna-se bastante relevante uma análise dos aspectos que envolvem a gestão territorial das bacias hidrográficas na Bahia a partir da Criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Desta forma, a questão central desta pesquisa é analisar de que forma tem ocorrido a gestão territorial da bacia hidrográfica no Estado da Bahia a partir da criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas? Quem são os agentes responsáveis pela tomada de decisões, nos Comitês de Bacias Hidrográficas do Recôncavo Norte e Inhambupe e do Salitre? Quais as intencionalidades e estratégias prevalecem na tomada de decisões? Através de obras que versam sobre a temática, dos documentos normativos expedidos pelas agências reguladoras, análise das atas, questionários e entrevistas semiestruturadas, é possível analisar se existe de fato uma descentralização na gestão de recursos hídricos e em quais moldes ela ocorre. Dessa forma é possível perceber, a relação intrínseca entre descentralização e centralização e que o fato de ter existido um período de descentralização que marca a inserção do comitê de bacia hidrográfica como agente de gestão de recursos hídricos a partir de uma estrutura tripartite que reúne o poder público, usuários e sociedade civil não significa necessariamente que existe maior nível de participação nas decisões e que muitas vezes os comitês de bacias existem no sentido de legitimar algo que já está préestabelecido pelas agências reguladoras e pelo poder público na figura do Estado.