Partido único, formação do Estado Nacional e transição política na Guiné-Bissau (1973-2023)

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Gomes, Ailton
• Orientador(a): Araújo Filho, Valdemar Ferreira de
• Banca de defesa: Lanzara, Arnaldo Provasi, Sanches Filho, Alvino Oliveira, Dantas Neto, Paulo Fabio, Araújo Filho, Valdemar Ferreira de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Outro
• Departamento: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH)
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Partido único; Estado-Nação; Autoritarismo e Democracia; GuinéBissau
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::OUTROS
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40907

A pesquisa tem como objeto de investigação as mudanças ocorridas no sistema político da Guiné-Bissau a partir dos anos de 1990, período em que o país transitou de um sistema de partido único vigente desde a independência, em 1973, sob o domínio do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), para um sistema formalmente democrático e multipartidário. A Guiné-Bissau passou por mudanças políticas significativas nos últimos 50 anos e nos anos recentes tem vivenciado sucessivas crises políticas e processos de rupturas institucionais, que têm afetado o poder relativo de partidos, lideranças e instituições políticas. No âmbito desse objeto mais amplo de pesquisa, o nosso foco específico de investigação é a trajetória política e eleitoral do PAIGC a partir de 1994, ano de realização das primeiras eleições sob um quadro multipartidário. Essa escolha se justifica em função do papel histórico exercido pelo PAIGC no processo de independência e na criação do Estado nacional, além da influência que o partido exerceu na modelagem do sistema político antes e depois do multipartidarismo democrático. Sob esse enquadramento de pesquisa, o objetivo central do trabalho é avaliar em que medida o PAIGC continuou sendo um partido com forte protagonismo político e eleitoral após a abertura democrática e a instauração do multipartidarismo. O trabalho possui uma estrutura formal e um recorte empírico e analítico que lhe situa como uma pesquisa histórica de natureza política e institucional. Sob esse formato, foram mobilizados elementos institucionais, factuais e políticos que possibilitassem compreender a interdependência entre a trajetória do PAIGC e a dinâmica de um sistema político em estado de constantes crises políticas e de permanentes mudanças de governos. Nesse contexto, procuramos também avaliar como o processo de transição para uma democracia multipartidária, deflagrado a partir de 1994, afetou a dinâmica do sistema político, a organização ministerial do Estado e o poder relativo do principal partido da Guiné-Bissau.