A implantação e o funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF: um estudo de caso

• Ano de defesa: 2001
• Autor(a) principal: Sousa, Flávio José de
• Orientador(a): Menezes, Jaci Maria Ferraz de
• Banca de defesa: Menezes, Jaci Maria Ferraz de , Fadul, Élvia Mirian Cavalcanti , Fialho, Nádia H.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA)
• Departamento: Escola de Administração
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério; Descentralização da Educação; Financiamento da Educação
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35523

Este trabalho tem o objetivo de compreender as interfaces de implantação e do funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF nos municípios de Almadina, Coaraci, Ilhéus e Uruçuca, todos localizados na região sul do Estado, cuja legislação exigia sua implantação no exercício de 1998. Nessas interfaces estão: a problemática existente na administração pública que envolve cultura organizacional, participação da sociedade, gestão democrática, capacitação técnica, valorização do magistério e meios para a realização dos trabalhos na educação. Objetiva, também, analisar a questão da descentralização via municipalização do ensino e avaliar o debate sobre o financiamento da educação, em especial do financiamento do Ensino Fundamental, como mecanismo de obter melhores resultados na aplicação dos recursos públicos. Objetiva, finalmente, compreender a existência e a necessidade de um Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, entre tantos mecanismos de controle, para o acompanhamento da aplicação dos recursos no Ensino Fundamental e, que face dessa modalidade de órgão colegiado, como foi seu funcionamento nos primeiros momentos de sua implantação. A investigação foi desenvolvida utilizando fontes primárias e secundárias, entrevistas com membros dos Conselhos, Secretários Municipais de Educação e técnicos de unidades de educação nos municípios citados, além de informações junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, para a obtenção dos Pareceres sobre as contas dos gestores municipais. Compreendeu também, acesso a internet como via de obtenção de informações e textos para a consecução do trabalho.