Gestão educacional em São Gonçalo dos Campos-Bahia: refletindo as relações políticas e os processos participativos.

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Lima, Mayane Carvalho
• Orientador(a): Pereira, Rodrigo da Silva
• Banca de defesa: Cunha, Maria Couto, Castro, Selma Barros Daltro de, Pereira, Rodrigo da Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Educação
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: São Gonçalo dos Campos; Política educacional; Gestão Democrática; Processos participativos; Relações políticas; Sistemas de escolas municipais - São Goçalo dos Campos (BA); Educação e Estado - São Gonçalo dos Campos (BA); Participação social; Democratização da educação; São Gonçalo dos Campos.; Educational politics; Political relations; Participatory Processes; Democratic management
• Área do conhecimento CNPq: Educação
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/32225

Este trabalho foi desenvolvido no Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (GEPPOLE) que faz parte da Linha de pesquisa em Políticas e Gestão da Educação no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia. A pesquisa partiu de uma problemática que buscou explicitar de que forma as relações políticas e os processos participativos se configuram na gestão educacional do sistema público municipal de ensino de São Gonçalo dos Campos/BA. O objetivo geral que orientou o desenvolvimento do trabalho analisou as relações políticas e os processos participativos da gestão educacional presentes no sistema público de ensino na área lócus da pesquisa. Para alcançar esse propósito, os objetivos específicos do trabalho foram: contextualizar a relação entre estado, democracia e educação e suas repercussões no contexto educacional municipal da área da pesquisa; analisar os contextos histórico, social e legal que constituem as bases da gestão democrática no Brasil e suas implicações para/na educação no município; e desvelar as relações políticas e os processos participativos presentes na educação municipal de São Gonçalo dos Campos, tomando como referência as ações da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação. A pesquisa é orientada por uma abordagem qualitativa, que se dá através de coleta de dados a partir de entrevistas semiestruturadas e análise bibliográfica e documental. Cury (2005), Benevides (2002) e Wood (2011) dialogam sobre a relação entre Estado, Democracia e Educação. Freire (1989; 1994; 1998), Mendonça (2000; 2001), Ammann (1978), Rocha (2008), Chauí (2012), Faoro (2012) e Benevides (2002) versam sobre o patrimonialismo e a participação social demonstrado que nem sempre democracia é sinônimo de participação. Castro (2011; 2016) e Oliveira (2010) referenciam as discussões sobre Conselho Municipal de Educação. Por fim, Dourado (2006), Fernandes (2018) e Paro (2011, 2016) trazem contribuições sobre a trajetória da gestão democrática no cenário brasileiro e sua importância no contexto educacional. Os resultados apontam para a necessidade do fortalecimento institucional do Conselho Municipal de Educação de São Gonçalo dos Campos/BA, a fim de que se cumpram as bases legais que estabelecem as atribuições que esse órgão deve exercer. Detectamos que o CME atua com pouca autonomia, vinculado à aprovação da Secretaria Municipal de Educação. Observou-se que o CME atua mais como órgão que executa as demandas direcionadas pela SME do que como instrumento que promove a participação social.