As práticas de participação institucionalizadas e sua relação com a cultura política: um estudo sobre o conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2009
Autor(a) principal: Lima, Ubirajara Couto
Orientador(a): Aragão, José Wellington Marinho de
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Participação política
Democracia
Cultura política
Financiamento da educação
Education funding
Political participation
Political culture
Democracy
Link de acesso: http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/11863
Resumo: 111 f.
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spelling Lima, Ubirajara CoutoLima, Ubirajara CoutoAragão, José Wellington Marinho de2013-06-11T16:57:03Z2013-06-11T16:57:03Z2009http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/11863111 f.No Brasil, a relação entre Estado e sociedade tem sido mediada por uma cultura política marcada pelo autoritarismo, patrimonialismo, clientelismo e o favor. O processo de luta pela democratização, na década de 1980 e que tem como marco formal a Constituição Federal de 1988, fez emergir elementos de uma nova cultura política adjetivada como democrática – orientada pelos valores da autonomia, igualdade, solidariedade e justiça – que passa a coexistir com a velha cultura. Nesse contexto de universalização dos direitos sociais, entre eles, o direito à educação, são formuladas as legislações que criaram e regulamentaram o FUNDEF, restrito a manter e desenvolver o ensino fundamental, e o FUNDEB, ampliado a toda educação básica, ancoradas no princípio da gestão democrática e que instituem também os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS), responsáveis pela fiscalização da repartição, da transferência e da aplicação dos recursos do fundo público. O objetivo geral deste estudo é analisar as práticas de participação presentes no CACS-FUNDEB e sua relação com a cultura política local, partindo do pressuposto de que essas práticas institucionalizam a inclusão da sociedade civil na esfera pública e permite visibilizar o confronto entre as duas formas de cultura política: tradicional e democrática.Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-05-07T17:57:04Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao _Ubirajara Lima.pdf: 465324 bytes, checksum: 904787ef3c0e3a67de27cc037bc26b6c (MD5)Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-06-11T16:57:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao _Ubirajara Lima.pdf: 465324 bytes, checksum: 904787ef3c0e3a67de27cc037bc26b6c (MD5)Made available in DSpace on 2013-06-11T16:57:03Z (GMT). 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