As formulações da ocde para educação e suas interfaces com a base nacional comum para a formação de professores (BNC-Formação) no Brasil

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Santos, Patrícia Menezes dos
• Orientador(a): Peixoto, Elza Margarida de Mendonça
• Banca de defesa: Bastos, Robson dos Santos, Peixoto, Elza Margarida de Mendonça, Camargo, Arlete Maria Monte de, Ferreira, Diana Lemes, Pereira, Maria de Fátima Rodrigues, Maués, Olgaíses Cabral
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE)
• Departamento: Faculdade de Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Formação de professores; BNC-Formação; Organismos Internacionais e OCDE; Professores - Formação; Base Nacional Comum Curricular; Indicadores educacionais - Países da OCDE
• Área do conhecimento CNPq: Ciências humanas; Educação
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39411

A presente pesquisa possui como objeto de investigação as formulações da OCDE para educação e suas interfaces com a Base Nacional Comum para a Formação de Professores (BNC-Formação) no Brasil e visa responder o seguinte problema de pesquisa: Quais os nexos existentes entre as formulações da OCDE para a educação e a Base Nacional Comum para formação de professores no Brasil? O objetivo geral é evidenciar os nexos existentes entre as formulações da OCDE para educação e a BNC-Formação. Especificamente, busca-se: a) Evidenciar o projeto de formação de professores que constitui os documentos da OCDE para a educação no período de 2000 a 2019; b) Evidenciar como este projeto se manifesta nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica; c) Expor as proposições da OCDE que foram incorporadas à Base Nacional Comum para Formação de Professores. O estudo parte de uma pesquisa bibliográfica que procurou pelo contexto de aprofundamento das políticas neoliberais para a formação de professores no Brasil, que incluíram a reforma trabalhista, reforma da previdência e reforma administrativa, em que se inserem a precarização do trabalho e a uberização. Serviu de inspiração a tese marxiana de que as relações jurídicas só podem ser compreendidas à luz da economia política. A pesquisa documental possibilitou constatar seis nexos entre os documentos formulados pela OCDE e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial ao Nível Superior de Professores para a Educação Básica, que são: 1) Os documentos seguem a lógica neoliberal de manipulação das informações; 2) Utilizam como fonte de dados estudos encomendados de instituições privadas; 3) Apresentam concepção de educação pautada em princípios econômicos; 4) O currículo e os resultados dos alunos da educação básica medidos via testes e avaliação em larga escala são parâmetros para o desenvolvimento das políticas de formação e controle do trabalho docente; 5) Criticam a formação de professores pelo “excesso de teoria” e apontam a necessidade de formação para a “prática” e adoção de concepção de prática utilitarista; 6) A formação docente deve permitir a orientação dos planos de cargos, carreira e remuneração por meio da aferição de competência e habilidades. A análise das diretrizes da OCDE em relação com a BNC-Formação nos permitem concluir que é um projeto mais perverso para a formação do professor brasileiro, porque intensifica uma concepção de valorização assentada na teoria do capital humano e na pedagogia das competências que ocultam os reais interesses do grande capital e despreza a implementação de reformas que reduzem drasticamente os investimentos na educação pública em todos os níveis.