O jogo do land grabbing: soberania, globalização e produção de legalidade

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Rozario, Mariana dos Santos lattes
Orientador(a): Aragão, Daniel Maurício Cavalcanti de lattes
Banca de defesa: Aragão, Daniel Maurício Cavalcanti de, Vasconcelos, Jonnas Esmeraldo Marques de, Oliveira, Elizabeth Moura Germano
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais - PPGRI 
Departamento: Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos - IHAC
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Land grabbing
Globalização
Soberania
Legalidade
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::OUTROS::RELACOES INTERNACIONAIS
Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41229
Resumo: A crise multifatorial de 2008, mais uma das crises inerentes à globalização do modo de produção capitalista nos moldes neoliberais, acelerou a corrida mundial por terras, evidenciando a prática do land grabbing em âmbito internacional, proporcionando um bom pano de fundo para a análise sobre a relação entre a soberania e a globalização a partir da análise da produção de legalidade que permeia a internacionalização de terra, ou a apropriação de terras por estrangeiros no Brasil. Nesta análise, a partir de pesquisa bibliográfica e análise de dados, buscou-se definir os conceitos essenciais (globalização, soberania e land grabbing), bem como a marcha dos acontecimentos que fez da terra um ativo essencial ao capital neoliberal. Estudamos as regras do jogo conhecendo as nuances sobre a produção de legalidade acerca da matéria em território Brasileiro; o conhecimento foi aprofundado com a apresentação do caso ilustrativo dos fundos de pensão que controlam terras no Brasil. Por fim, incluímos a dimensão da proteção dos direitos humanos e outras formas de soberania como novas peças no tabuleiro deste jogo. A pesquisa nos possibilitou perceber como a descentralização do aparato estatal no contexto da globalização possibilita a emergência de outros atores no tocante à produção de legalidade, o que, quando tratamos de land grabbing, deixa evidente as falhas no tecido da soberania expressa juridicamente, além de indicar possibilidades de pesquisas nas mais diversas áreas, dentre as quais pode-se destacar o direito dos povos e comunidades tradicionais e a territorialidade.
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Estudamos as regras do jogo conhecendo as nuances sobre a produção de legalidade acerca da matéria em território Brasileiro; o conhecimento foi aprofundado com a apresentação do caso ilustrativo dos fundos de pensão que controlam terras no Brasil. Por fim, incluímos a dimensão da proteção dos direitos humanos e outras formas de soberania como novas peças no tabuleiro deste jogo. A pesquisa nos possibilitou perceber como a descentralização do aparato estatal no contexto da globalização possibilita a emergência de outros atores no tocante à produção de legalidade, o que, quando tratamos de land grabbing, deixa evidente as falhas no tecido da soberania expressa juridicamente, além de indicar possibilidades de pesquisas nas mais diversas áreas, dentre as quais pode-se destacar o direito dos povos e comunidades tradicionais e a territorialidade.The multifactorial crisis of 2008, one of the crises inherent to the globalization of the capitalist mode of production along neoliberal lines, accelerated the global race for land, highlighting the practice of land grabbing at an international level, providing a good backdrop for the analysis on the relationship between sovereignty and globalization based on the analysis of the production of legality that permeates the internationalization of land, or the appropriation of land by foreigners, in Brazil. In this work, based on bibliographical research and data analysis, we sought to define the essential concepts (globalization, sovereignty and land grabbing), as well as the course of events that made land an essential asset for neoliberal capital. We study the rules of the game, knowing the nuances regarding the production of legality about the matter in Brazil; knowledge was deepened with the presentation of the illustrative case of pension funds that control land in Brazil. Finally, we include the dimension of the protection of human rights and other forms of sovereignty as new pieces on the board of this game. The research enabled us to understand how the decentralization of the state apparatus in the context of globalization enables the emergence of other actors in terms of the production of legality, making clear the flaws in the fabric of legally expressed sovereignty when regarding to land grabbing, in addition to indicate possibilities for research in the most diverse areas, among which the rights of traditional peoples and communities and territoriality can be highlighted.porUniversidade Federal da BahiaPrograma de Pós-Graduação em Relações Internacionais - PPGRI UFBABrasilInstituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos - IHACLand grabbingGlobalizationSovereigntyLegalityCNPQ::OUTROS::RELACOES INTERNACIONAISLand grabbingGlobalizaçãoSoberaniaLegalidadeO jogo do land grabbing: soberania, globalização e produção de legalidadeMestrado Acadêmicoinfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAragão, Daniel Maurício Cavalcanti dehttp://lattes.cnpq.br/8423040021928177Aragão, Daniel Maurício Cavalcanti deVasconcelos, Jonnas Esmeraldo Marques deOliveira, Elizabeth Moura Germanohttp://lattes.cnpq.br/4664601626698376Rozario, Mariana dos Santosinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFBAinstname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)instacron:UFBAORIGINALLAND GRABBING SOBERANIA, GLOBALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE LEGALIDADE - MARIANA ROZARIO.pdfLAND GRABBING SOBERANIA, GLOBALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE LEGALIDADE - MARIANA ROZARIO.pdfapplication/pdf1319163https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/41229/2/LAND%20GRABBING%20SOBERANIA%2c%20GLOBALIZA%c3%87%c3%83O%20E%20PRODU%c3%87%c3%83O%20DE%20LEGALIDADE%20-%20MARIANA%20ROZARIO.pdff613fc2be17d7dfa2da594a772c4af6eMD52open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1720https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/41229/3/license.txtd9b7566281c22d808dbf8f29ff0425c8MD53open accessri/412292025-02-14 12:44:41.513open accessoai:repositorio.ufba.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufba.br/oai/requestrepositorio@ufba.bropendoar:19322025-02-14T15:44:41Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA)false
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