O ensino entre pedras e grades: percepções sobre a educação escolar na Penitenciária Lemos Brito

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Fernandes, Daniel Fonseca
• Orientador(a): Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
• Banca de defesa: Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas, Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida, Cappi, Riccardo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Direito
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: prisões; criminologia; educação escolar; educação de jovens e adultos; prisons; criminology; school education; youth and adult education; educação - estudo e ensino; education - study and teaching
• Área do conhecimento CNPq: Filosofia e Ciências Humanas
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/27819

Esta pesquisa tem como tema a educação escolar em prisões. A partir da análise dos discursos produzidos no campo da criminologia e dos movimentos realizados no campo da educação, este trabalho tem como cenário mais amplo as relações entre escola e prisão. Os movimentos de política criminal e a consolidação da política de educação de jovens e adultos no Brasil são colocados em perspectiva para posicionar a tema do direito à educação na execução penal. O marco teórico da pesquisa é composto pela tradição da criminologia crítica, em diálogo com pesquisas sociológicas de cunho etnográfico sobre o universo e sobre a educação nas prisões. Através da pesquisa empírica, qualitativa, com técnicas de observação direta, tem como problema as percepções de alunos e professores do Colégio Professor George Fragoso Modesto, situado na Penitenciária Lemos Brito, no Complexo Prisional da Mata Escura, em Salvador/BA. A partir destas percepções, é possível afirmar que o colégio não se coloca como parte do mecanismo punitivo, mas busca de se desenvolver de forma autônoma, garantindo o direito fundamental à educação aos indivíduos presos. Nos discursos dos alunos, há uma valorização do trabalho das professoras. As dinâmicas de escuta e estímulo à escrita, as possibilidades de ocupar e reduzir o tempo de encarceramento e as possibilidades de capitalizar a imagem de bom preso perante a administração são benefícios concretos buscados pelos presos junto à escola. Por outro lado, a administração insere a escola no controle da disciplina, através da ameaça da perda dos “benefícios”. O colégio é retratado como espaço potencial de “menos prisão”, que se contrapõe à submissão violenta e excludente do cárcere.