Morte decorrente de intervenção policial: análise da atuação da Corregedoria da Polícia Militar da Bahia de 2018 a 2020 em Salvador-BA

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Souza, Gabriel Lordêllo O. E.
• Orientador(a): Almeida, Andrija Oliveira
• Banca de defesa: Almeida, Andrija Oliveira , Zilli, Luís Felipe , Bahia, Bruno Teixeira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado Profissional em Segurança Pública
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Auto de resistência; Letalidade policial; Morte decorrente de intervenção policial; Controle interno; Corregedoria; Polícia Militar da Bahia; Segurança Pública
• Área do conhecimento CNPq: SEGURANÇA PÚBLICA; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/42587

A pesquisa objetiva analisar a atuação da Corregedoria da Polícia Militar da Bahia quando da apuração dos casos de mortes decorrentes de intervenções policiais (MDIP) em Salvador-BA, de 2018 a 2020, por meio da identificação, descrição e análise das investigações realizadas pela Coordenação de Polícia Judiciária Militar, enquanto mecanismo de controle interno. A pesquisa documental foi realizada com a aplicação de formulários estruturados em 280 inquéritos policiais militares. Todos os dados foram organizados e tratados no Microsoft Excel® a partir de técnicas de estatística descritiva. De acordo com os resultados obtidos, 76,7% das MDIPs se concentram em apenas um quarto dos bairros de Salvador-BA; os policiais investigados são predominantemente do sexo masculino, Soldados da 1ª Cl PM e lotados em uma das Companhias de Independente de Policiamento Tático. Na maioria dos casos, os indivíduos vitimados tinham idade entre 18 e 24 anos, eram pardos ou pretos e 26% deles tinham registro de antecedente criminal. A pesquisa revelou ainda que a área de responsabilidade do Comando de Policiamento Regional da Capital/Central é a que mais registra MDIP e no que diz respeito às unidades policiais, são as Companhias Independentes de Policiamento Tático que lideram os registros desse tipo de ocorrência. Além disso, foi constatado que a tramitação das investigações de MDIP dura em média 320 dias na Corregedoria da PMBA e 61% delas são encaminhadas com desfecho inconclusivo para o Ministério Público da Bahia, instituição que apresentou um baixo percentual de participação nas investigações analisadas.