Avaliação normativa da gestão da política nacional de atenção à saude dos povos indígenas: um estudo de caso no distrito sanitário especial indígena da Bahia

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Souza, Karina Lavínia de
• Orientador(a): Alves, Crésio de Aragão Dantas
• Banca de defesa: Alves, Crésio de Aragão Dantas, Bispo Júnior, José Patrício, Santos, Sandra Maria Chaves dos, Pacheco, Sandra Simone Queiroz de Morais, Henrique, Flávia Conceição dos Santos
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Instituto de Ciências da Saúde
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Processos Interativos dos Órgãos e Sistemas.
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Saúde indígena.; Política de saúde indígena; Distritos Sanitários Especiais Indígenas.; Avaliação.; Gestão.
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/22571

A população indígena brasileira, após vivenciar anos à margem da sociedade, principalmente, em relação ao direito de acesso universal e integral à saúde, acompanhou, em 1999, a implantação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e, em 2002, da Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena (PNASPI), como reflexo de movimentos sociais e da participação do Estado em busca de melhorias das condições de saúde desse povo. Ao considerar a insuficiência de estudos que relatem essa realidade e o desenvolvimento das diretrizes da PNASPI no âmbito dos DSEI, em especial, no estado da Bahia, este trabalho realizou avaliação normativa da PNASPI pelo DSEI/BA na perspectiva dos gestores. Empregou-se estudo de caso, descritivo e exploratório, com aplicação de entrevista por questionário semiestruturado. A análise baseou-se na interpretação de conceitos, dados coletados e literatura, além de modelo de avaliação. Os resultados demonstraram que, apesar dos recentes avanços alcançados pelo DSEI/BA na implementação da política, ainda existem entraves nesse processo. Os pontos positivos mais apontados pelos gestores foram: a estruturação das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) no suporte à atenção básica, o apoio institucional à gestão do Distrito no diálogo intrassetorial e a autonomia da gestão após a criação da Secretaria de Atenção Especial Indígena. Os principais obstáculos pontuados foram: as limitações de infraestrutura desde o nível gerencial até o nível local, assim como problemas na ordem administrativa e orçamentária, afetando as áreas de logística, recursos humanos e a execução das ações de saúde e saneamento nas comunidades indígenas. Os gestores indicaram que para o fortalecimento da PNASPI pelo DSEI/BA deve haver regularização dessas ações, além de governabilidade da gestão para conduzir a política pública de saúde. Avalia-se que existem lacunas na implementação das diretrizes da PNASPI e há a necessidade de melhor alinhamento com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. Assim, pensa-se que a gestão deva ser aprimorada, bem como considera-se também importante garantir a continuidade dos investimentos para implementação da PNASPI pelo DSEI/BA em favor da saúde e de condições sociossanitárias para os povos indígenas, já que os resultados positivos da política sob o modelo DSEI/SESAI começaram a ser notados com mais consistência, recentemente, apesar das dificuldades.