A teoria dos atos próprios: esboço de uma teoria do comportamento contraditório aplicada ao direito

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2006
Autor(a) principal: Souza, Wagner Mota Alves de
Orientador(a): Trindade, Washington Luiz da
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Direito Civil
Confiança
Boa-fé (Direito)
Direito - Brasil - Influências romanas
Link de acesso: http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/9026
Resumo: 178 f.
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spelling Souza, Wagner Mota Alves deSouza, Wagner Mota Alves deTrindade, Washington Luiz da2013-03-21T13:21:21Z2013-03-21T13:21:21Z2006http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/9026178 f.A presente dissertação investiga a questão de comportamento contraditório sob a perspectiva da Ciência do Direito. O objetivo deste trabalho é o de tentar definir as conseqüências jurídicas induzidas pelo comportamento prejudicial incoerente, que frustra uma expectativa legítima criada por uma conduta inicial. Inicialmente, apresentamos do Direito Romano, fonte histórica fundamental dos sistemas jurídicos com um fundo romano-germânica, a fim de identificar alguns casos de comportamento contraditório prejudicial. Durante a Idade Média, verificamos a indução generalizante que levou à potest venire contra nemo proposição proprium factum que representa a idéia de comportamento contraditório a ser proibida. Com base nesta definição, Teoria próprio ato foi criado. Com inspiração, hoje em dia, sobre os princípios da confiança e da boa-fé objetiva, a Teoria próprio ato é uma construção doutrinária que visa proteger as expectativas legítimas construídas sob a confiança depositada na justiça de um comportamento humano. A frustração dessa expectativa pelo resultado de uma conduta contraditória e prejudicial não pode ser admitido por lei. No entanto, alguns elementos de base devem ser verificados, a fim de permitir que o aparelho da Teoria Act própria. Deve haver, em geral, um comportamento inicial (factum proprium), a criação de um estado de confiança, a conduta contraditória, a identidade das pessoas na relação jurídica e a existência, em alguns casos, de um dano efectivo ou potencial. O comportamento contraditório e prejudicial é, então, considerado um ato ilícito. As consequências jurídicas aplicáveis a este comportamento consiste na produção de efeitos de extinção, que afectam tanto a intenção do direito subjectivo, limitando drasticamente o seu exercício, ou afectar a excepção que se encontra disponível para a pessoa obrigada contra o direito subjectivo. A sanção jurídica também pode assumir a forma de reparação civil, se o dano já ocorreu.SalvadorDireito CivilConfiançaBoa-fé (Direito)Direito - Brasil - Influências romanasA teoria dos atos próprios: esboço de uma teoria do comportamento contraditório aplicada ao direitoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFBAinstname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)instacron:UFBAinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1762https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/9026/2/license.txt1b89a9a0548218172d7c829f87a0eab9MD52open accessTEXTWAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - dissertação.pdf.txtWAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - dissertação.pdf.txtExtracted texttext/plain452475https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/9026/3/WAGNER%20MOTA%20ALVES%20DE%20SOUZA%20-%20disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf.txt164871fc4082903d4caed1f6b0f75a24MD53open accessORIGINALDissertação_Wagner_Souza.pdfDissertação_Wagner_Souza.pdfapplication/pdf814107https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/9026/4/Disserta%c3%a7%c3%a3o_Wagner_Souza.pdf5d5593a035412f677a7182297e7e3fdaMD54open accessri/90262025-09-29 13:39:30.347open accessoai:repositorio.ufba.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufba.br/oai/requestrepositorio@ufba.bropendoar:19322025-09-29T16:39:30Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA)false
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