O Projeto Professor Diretor de Turma e a gestão escolar para resultados no estado do Ceará de 2008 a 2023

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Costa, Gilmar Pereira
• Orientador(a): Pereira, Rodrigo da Silva
• Banca de defesa: Pereira, Rodrigo da Silva, Alves, Rejane de Oliveira, Adrião, Theresa Maria de Freitas, Marques, Luciana Rosa, Vidal, Eloísa Maia
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE)
• Departamento: Faculdade de Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Projeto Professor Diretor de Turma; Política educacional; Ceará; Gestão para resultados; Nova Gestão Pública
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40974

A presente tese tem como objeto o Projeto Professor Diretor de Turma (PPDT), implantado em 2008 no estado do Ceará, cujo funcionamento atravessou diferentes governos e permanece em destaque na política educacional da unidade da federação. O objetivo geral da investigação foi identificar qual a concepção de gestão escolar materializada a partir do Projeto Professor Diretor de Turma no estado do Ceará no período de 2008 a 2023, o qual se desdobrou nos seguintes objetivos específicos: a) Analisar como se constitui o modelo de gestão escolar instaurado na rede estadual do Ceará a partir das premissas do Gerencialismo e da Nova Gestão Pública (NGP); b) Desvelar o imbricamento entre o Diretor de Turma e as políticas a ele correlatas: Política Estadual de Educação Profissional, Circuito de Gestão e Desenvolvimento de Competências Socioemocionais; c) Analisar como ocorreu/ocorre o processo de privatização da política educacional no Ceará a partir do Diretor de Turma e das políticas correlatas; e d) Identificar intencionalidades, estratégias, contradições e possíveis contribuições do Diretor de Turma e políticas correlatas para a gestão escolar no Ceará, de 2008 a 2023. O percurso metodológico foi delineado a partir de sucessivas aproximações com a Teoria Social e com o método do materialismo histórico-dialético, sendo esta pesquisa a análise uma política educacional, de natureza qualitativa, que contou com as técnicas da revisão de literatura, da análise documental e da entrevista semiestruturada. Foi realizada com 14 respondentes, sendo 02 dirigentes que pertenceram/pertencem ao quadro de servidores da Secretaria da Educação do Ceará e 12 que atuaram em 03 escolas situadas na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), em diferentes funções, no marco temporal delimitado na investigação. Os resultados foram analisados a partir da análise de conteúdo e apontam que o Diretor de Turma é norteado a partir dos pressupostos da gestão gerencial, com foco no trabalho pedagógico centrado no monitoramento dos resultados educacionais. O conteúdo e a forma da política são, portanto, consoantes com o Gerencialismo e a NGP, trazendo à tona a intensificação do trabalho docente vivenciada pelos sujeitos, ancorada na pedagogia das competências e nos processos de privatização da política educacional. As estratégias e intencionalidades do sistema educacional são viabilizadas pela via do consentimento, sobretudo dos sujeitos que executam a política no espaço escolar. Ao passo que os documentos norteadores da política enfatizam o seu suposto caráter democrático e emancipatório, a narratividade dos sujeitos que implementam a política evidencia as suas fragilidades e as lacunas apresentadas no cotidiano escolar. A política, dessa forma, dista do que é postulado no âmbito do discurso e tem sua ação efetivada em contradições que reforçam os interesses do mercado neoliberal. Mesmo sendo acolhido pelas comunidades escolares pesquisadas, O PPDT é visto como uma política que carece de maiores investimentos, principalmente ligados à melhoria das condições de trabalho dos professores que exercem a função, bem como de formação docente consistente e atrelada aos pressupostos de uma educação de fato democrática e emancipatória.