A municipalização do ensino via cooperação entre entes federados: um estudo em dois municípios do território do sisal no semi-árido baiano
Ano de defesa: | 2008 |
---|---|
Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | |
Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
|
Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
País: |
Não Informado pela instituição
|
Palavras-chave em Português: | |
Link de acesso: | http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/11791 |
Resumo: | O trabalho estuda o processo de municipalização do ensino, no bojo das políticas de descentralização da educação do Estado brasileiro, através de uma investigação interpretativa, de caráter qualitativo, na modalidade estudo de casos, que se valeu de pesquisa documental e pesquisa empírica, cujo propósito foi o de analisar as relações de cooperação/colaboração entre Estado e municípios no desenvolvimento e gestão do ensino fundamental, no período de 1997 a 2006. O estudo discute inicialmente questões ligadas ao federalismo brasileiro e a municipalização do ensino como política de Estado. Em seguida, parte para uma análise do programa de municipalização do ensino fundamental do Estado da Bahia, implementado a partir do programa de Reforma do Aparelho do Estado, mostrando os principais objetivos e características da proposta do Governo na década de 1990. Nesta intenção, discute os desdobramentos da Emenda Constitucional 14 que criou o Fundef, da Lei 9424/96 que o regulamentou e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, que explicitou de forma clara as atribuições e responsabilidades dos entes federados na oferta do ensino fundamental, alterando, assim, as relações federativas no Estado brasileiro, na distribuição dessa oferta. Com isto, o estudo concentra-se no caso baiano cujo governo investiu na radicalização do processo de municipalização dessa etapa de ensino, inspirado nesse aparato legal. Para evidenciar as relações entre entes federados, nesse processo, esta investigação toma como campo de pesquisa os Municípios baianos de Ichu e Serrinha, ambos localizados no Território do Sisal, no Semi-Árido baiano, procurando desvelar quais os delineamentos tomados pela municipalização do ensino, a partir da assinatura do Convênio Ação-Parceria Estado e Municípios, acordado entre Prefeituras Municipais e Secretaria Estadual de Educação e que alterou consideravelmente os rumos da educação municipal. Os resultados obtidos revelaram que, nesse contexto, o incentivo à municipalização do ensino fundamental esteve assentado principalmente pelo apelo financeiro, sem a devida atenção às relações de cooperação entre os entes federados, visando oferecer melhores serviços educacionais. |
id |
UFBA-2_c7bc53993b281e7d377fb0937b57cb0e |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.ufba.br:ri/11791 |
network_acronym_str |
UFBA-2 |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFBA |
repository_id_str |
|
spelling |
Costa, Jean Mário AraújoCosta, Jean Mário AraújoCunha, Maria Couto2013-06-10T18:45:15Z2013-06-10T18:45:15Z2008http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/11791O trabalho estuda o processo de municipalização do ensino, no bojo das políticas de descentralização da educação do Estado brasileiro, através de uma investigação interpretativa, de caráter qualitativo, na modalidade estudo de casos, que se valeu de pesquisa documental e pesquisa empírica, cujo propósito foi o de analisar as relações de cooperação/colaboração entre Estado e municípios no desenvolvimento e gestão do ensino fundamental, no período de 1997 a 2006. O estudo discute inicialmente questões ligadas ao federalismo brasileiro e a municipalização do ensino como política de Estado. Em seguida, parte para uma análise do programa de municipalização do ensino fundamental do Estado da Bahia, implementado a partir do programa de Reforma do Aparelho do Estado, mostrando os principais objetivos e características da proposta do Governo na década de 1990. Nesta intenção, discute os desdobramentos da Emenda Constitucional 14 que criou o Fundef, da Lei 9424/96 que o regulamentou e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, que explicitou de forma clara as atribuições e responsabilidades dos entes federados na oferta do ensino fundamental, alterando, assim, as relações federativas no Estado brasileiro, na distribuição dessa oferta. Com isto, o estudo concentra-se no caso baiano cujo governo investiu na radicalização do processo de municipalização dessa etapa de ensino, inspirado nesse aparato legal. Para evidenciar as relações entre entes federados, nesse processo, esta investigação toma como campo de pesquisa os Municípios baianos de Ichu e Serrinha, ambos localizados no Território do Sisal, no Semi-Árido baiano, procurando desvelar quais os delineamentos tomados pela municipalização do ensino, a partir da assinatura do Convênio Ação-Parceria Estado e Municípios, acordado entre Prefeituras Municipais e Secretaria Estadual de Educação e que alterou consideravelmente os rumos da educação municipal. Os resultados obtidos revelaram que, nesse contexto, o incentivo à municipalização do ensino fundamental esteve assentado principalmente pelo apelo financeiro, sem a devida atenção às relações de cooperação entre os entes federados, visando oferecer melhores serviços educacionais.Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-29T13:12:05Z No. of bitstreams: 1 Jean Costa.pdf: 3023518 bytes, checksum: c20e573e68fd1bfca097bf6d86cb9182 (MD5)Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-06-10T18:45:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Jean Costa.pdf: 3023518 bytes, checksum: c20e573e68fd1bfca097bf6d86cb9182 (MD5)Made available in DSpace on 2013-06-10T18:45:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jean Costa.pdf: 3023518 bytes, checksum: c20e573e68fd1bfca097bf6d86cb9182 (MD5) Previous issue date: 2008SalvadorEducation and state – BahiaRelação estado-municípios - BahiaEscolas - Descentalização - BahiaMunicipalização do ensino - BahiaEducação e estado - BahiaMunicipalization of teach – BahiaSchool – Decentralization – BahiaRelation state – municipalities - BahiaA municipalização do ensino via cooperação entre entes federados: um estudo em dois municípios do território do sisal no semi-árido baianoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFBAinstname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)instacron:UFBAinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALJean Costa.pdfJean Costa.pdfapplication/pdf3023518https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/11791/1/Jean%20Costa.pdfc20e573e68fd1bfca097bf6d86cb9182MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1762https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/11791/2/license.txt1b89a9a0548218172d7c829f87a0eab9MD52ri/117912022-07-05 14:02:59.046oai:repositorio.ufba.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://192.188.11.11:8080/oai/requestopendoar:19322022-07-05T17:02:59Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
A municipalização do ensino via cooperação entre entes federados: um estudo em dois municípios do território do sisal no semi-árido baiano |
title |
A municipalização do ensino via cooperação entre entes federados: um estudo em dois municípios do território do sisal no semi-árido baiano |
spellingShingle |
A municipalização do ensino via cooperação entre entes federados: um estudo em dois municípios do território do sisal no semi-árido baiano Costa, Jean Mário Araújo Education and state – Bahia Relação estado-municípios - Bahia Escolas - Descentalização - Bahia Municipalização do ensino - Bahia Educação e estado - Bahia Municipalization of teach – Bahia School – Decentralization – Bahia Relation state – municipalities - Bahia |
title_short |
A municipalização do ensino via cooperação entre entes federados: um estudo em dois municípios do território do sisal no semi-árido baiano |
title_full |
A municipalização do ensino via cooperação entre entes federados: um estudo em dois municípios do território do sisal no semi-árido baiano |
title_fullStr |
A municipalização do ensino via cooperação entre entes federados: um estudo em dois municípios do território do sisal no semi-árido baiano |
title_full_unstemmed |
A municipalização do ensino via cooperação entre entes federados: um estudo em dois municípios do território do sisal no semi-árido baiano |
title_sort |
A municipalização do ensino via cooperação entre entes federados: um estudo em dois municípios do território do sisal no semi-árido baiano |
author |
Costa, Jean Mário Araújo |
author_facet |
Costa, Jean Mário Araújo |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Costa, Jean Mário Araújo Costa, Jean Mário Araújo |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Cunha, Maria Couto |
contributor_str_mv |
Cunha, Maria Couto |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Education and state – Bahia Relação estado-municípios - Bahia Escolas - Descentalização - Bahia Municipalização do ensino - Bahia Educação e estado - Bahia Municipalization of teach – Bahia School – Decentralization – Bahia Relation state – municipalities - Bahia |
topic |
Education and state – Bahia Relação estado-municípios - Bahia Escolas - Descentalização - Bahia Municipalização do ensino - Bahia Educação e estado - Bahia Municipalization of teach – Bahia School – Decentralization – Bahia Relation state – municipalities - Bahia |
description |
O trabalho estuda o processo de municipalização do ensino, no bojo das políticas de descentralização da educação do Estado brasileiro, através de uma investigação interpretativa, de caráter qualitativo, na modalidade estudo de casos, que se valeu de pesquisa documental e pesquisa empírica, cujo propósito foi o de analisar as relações de cooperação/colaboração entre Estado e municípios no desenvolvimento e gestão do ensino fundamental, no período de 1997 a 2006. O estudo discute inicialmente questões ligadas ao federalismo brasileiro e a municipalização do ensino como política de Estado. Em seguida, parte para uma análise do programa de municipalização do ensino fundamental do Estado da Bahia, implementado a partir do programa de Reforma do Aparelho do Estado, mostrando os principais objetivos e características da proposta do Governo na década de 1990. Nesta intenção, discute os desdobramentos da Emenda Constitucional 14 que criou o Fundef, da Lei 9424/96 que o regulamentou e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, que explicitou de forma clara as atribuições e responsabilidades dos entes federados na oferta do ensino fundamental, alterando, assim, as relações federativas no Estado brasileiro, na distribuição dessa oferta. Com isto, o estudo concentra-se no caso baiano cujo governo investiu na radicalização do processo de municipalização dessa etapa de ensino, inspirado nesse aparato legal. Para evidenciar as relações entre entes federados, nesse processo, esta investigação toma como campo de pesquisa os Municípios baianos de Ichu e Serrinha, ambos localizados no Território do Sisal, no Semi-Árido baiano, procurando desvelar quais os delineamentos tomados pela municipalização do ensino, a partir da assinatura do Convênio Ação-Parceria Estado e Municípios, acordado entre Prefeituras Municipais e Secretaria Estadual de Educação e que alterou consideravelmente os rumos da educação municipal. Os resultados obtidos revelaram que, nesse contexto, o incentivo à municipalização do ensino fundamental esteve assentado principalmente pelo apelo financeiro, sem a devida atenção às relações de cooperação entre os entes federados, visando oferecer melhores serviços educacionais. |
publishDate |
2008 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2008 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2013-06-10T18:45:15Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2013-06-10T18:45:15Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/11791 |
url |
http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/11791 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFBA instname:Universidade Federal da Bahia (UFBA) instacron:UFBA |
instname_str |
Universidade Federal da Bahia (UFBA) |
instacron_str |
UFBA |
institution |
UFBA |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFBA |
collection |
Repositório Institucional da UFBA |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/11791/1/Jean%20Costa.pdf https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/11791/2/license.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
c20e573e68fd1bfca097bf6d86cb9182 1b89a9a0548218172d7c829f87a0eab9 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1808459747289989120 |