Delineamento do planejamento da atenção hospitalar no SUS: análise neoinstitucional de uma região de saúde da Bahia.

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Souza, Jessica Santos de
• Orientador(a): Pinto, Isabela Cardoso de Matos
• Banca de defesa: Pereira, Ana Paula Chancharulo de Morais, Andrade, Laise Rezende de, Santos, Thadeu Borges Souza, Pinto, Isabela Cardoso de Matos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia. Instituto de Saúde Coletiva
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC-ISC)
• Departamento: Instituto de Saúde Coletiva - ISC
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Atenção Hospitalar; Planejamento; Rede de Atenção à Saúde; Regionalização
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/42568

Diante do processo de regionalização, tem-se a necessidade de organização da atenção hospitalar e redefinição do papel deste serviço conforme sua classificação (hospital local, regional, de referência estadual) na perspectiva do hospital em rede de atenção que atenda às necessidades de saúde da população. Neste aspecto, o planejamento permite o processo de articulação nos territórios e favorece a agregação das ações e serviços de diferentes densidades tecnológicas na rede, por meio da atuação dos atores e das intuições existentes na região. O objetivo geral da pesquisa é analisar o planejamento da atenção hospitalar em uma região de saúde da Bahia, no período entre 2016 e 2019. Este estudo configura-se como pesquisa qualitativa, de análise documental, com adoção do neoinstitucionalismo histórico como referencial teórico, que fundamentada a análise dos documentos e organiza o estudo em três dimensões: dimensão institucional-formal, dimensão político-institucional e a dimensão histórico-institucional embasada pelo referencial teórico. Nesse contexto, foi possível identificar os atores e as instituições envolvidas no processo e a função que desempenham. Como importante instituição, a Comissão Intergestores Regional (CIR) é uma arena de negociação e um espaço de decisão, com um contexto político-institucional que reflete o comportamento dos atores e os mesmos influenciam as condutas dentro das instituições. As instituições são parte integrante do contexto histórico, sendo sua trajetória relevante na conformação de atuais políticas de saúde. O planejamento da atenção hospitalar, em espaços como a CIR, aborda discussões que envolvem as potencialidades e dificuldades na implementação das diversas redes temáticas no território, os quais são pontuados no desenho estrutural da rede, no fluxo de acesso, no sistema de regulação e nos recursos como na programação pactuada integrada, pautas estas que geram conflitos e apontam as dificuldades no processo de implementação. Há desafios na construção do planejamento da atenção hospitalar no sentido de respeitar e ser coeso com o Planejamento Regional Integrado. Sendo assim, este estudo contribui para identificar os pontos frágeis e potentes das instituições e dos atores que fazem parte do planejamento regional e hospitalar, levando a reflexão sobre a importância da descentralização das atribuições do estado na temática e no fortalecimento das instâncias regionais como o Núcleo Regional de Saúde e a CIR. .