Legitimação e Pedagogia na Democracia Brasileira – Interação Comunicativa e Cultura Política em Ambientes de Deliberação Coletiva

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Villela, Isabel Cristina Feitosa
• Orientador(a): Almeida, Gilberto Wildberger de
• Banca de defesa: Bandeira, Messias Guimarães, Ribeiro, Elizabeth Matos, Fernandes, Antonio Sérgio Araújo, Natansohn, Leonor Graciela
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Comunicação
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura Contemporâneas
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Democracia participativa; Interface social; Cultura política; Valor pedagógico das práticas; Concidades-Ba
• Área do conhecimento CNPq: Comunicação e Política
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/23899

Houve no Brasil, seguindo tendência mundial de democracia direta e/ou participativa, uma grande expectativa a partir da Constituição de 1988. Entretanto, as práticas cidadãs nos dias atuais se mostram subsumidas pelo sistema político burocrático tradicional e assim cristalizam vícios e problemas verificados na tradição hierárquica de deliberação coletiva de fins sufragista que a democracia participativa e/ou direta propõe superar. Esta tese procede um exame crítico da ação política participativa para entender seu significado e a relação com o telos democrático em busca de uma causa ao problema da efetividade que norteia o debate atual em torno das instituições participativas (IPs). Já identificado na literatura com o operacional da democracia em abordagens distintas e inconclusivas, o problema se mostra na interdependência de pelo menos três dimensões de telos democrático - justificação moral, legitimidade política e valor pedagógico de democracia. Este argumento de tese apenas se estrutura na interseção teórica da comunicação, democracia e pedagogia e é testado no estudo de caso de um conselho gestor específico - o Concidades-Ba. As conclusões confirmam que a ação política das IPs, ancorada na qualidade da interface social como operacional do telos democrático, pode efetivar (ou não) a autonomia coletiva no contrato social vigente ao tempo em que empodera (ou não) o espaço público de debate e assim distingue (ou não) entre a ação política de participação e o modelo tradicional de fins eleitorais. Resulta, desse modo, na formação de certa cultura política – de sentido negativo ou positivo para a democracia.