Reestruturação organizacional: um estudo sobre os resultados obtidos por corregedoria da administração pública federal

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Sá, Flávio Cantone Corrêa de
• Orientador(a): Ribeiro, Elizabeth Matos
• Banca de defesa: Ribeiro, Elizabeth Matos , Hastenreiter Filho, Horácio Nelson , Alencar, Carlos Higino Ribeiro de , Teixeira, Marcos Salles
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA)
• Departamento: Escola de Administração
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Administração pública; Reestruturação organizacional; Corregedoria; Receita Federal do Brasil
• Área do conhecimento CNPq: CNPq:CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS:ADMINISTRACAO
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38748

O objetivo desse estudo foi identificar em que medida os atuais processos correcionais da RFB têm sido impactados pelas mudanças implantadas pelo recente processo de reestruturação organizacional implementado a partir de junho de 2019. Esse esforço acadêmico privilegiou, portanto, analisar comparativamente os resultados alcançados pela atual estrutura da Corregedoria da Receita Federal do Brasil comparando-os com os números alcançados na estrutura anterior, considerando o período de 2015 a 2021. O campo empírico caracteriza-se pelas conhecidas atividades sistêmicas da Corregedoria da RFB responsável pelos processos de investigação, formação de comissões e emissão de pareceres. Metodologicamente, esse estudo traz inovações por ter privilegiado como referência central de analise a observação de 1.547 notícias de irregularidades, 454 Processos Administrativos Disciplinares e 1.980 Pareceres, o que representa a construção de uma base de dados secundários própria. Para complementar esse levantamento de dados foram realizadas 13 entrevistas junto a atores organizacionais envolvidos diretamente com as atividades da Corregedoria. Cabe ressaltar que as abordagens analíticas foram divididas em dois momentos, articulados entre si: o primeiro privilegiou a análise do processo de reestruturação organizacional e a segunda focou na análise dos resultados quantitativos e qualitativos referentes às dimensões e variáveis analíticas centradas nos procedimentos disciplinares. Finalmente, as informações foram interpretadas à luz dos referenciais teóricos de modo a estabelecer uma comparação entre os períodos pré e pós processo de reestruturação organizacional. Como resultado, a pesquisa demonstrou que o tempo de distribuição e realização das demandas correcionais diminuiu, assim como seus estoques (filas), sem que houvesse perda de qualidade dos trabalhos. Quanto à nova estrutura organizacional, constatou-se que atendeu às definições esposadas pelo referencial teórico, porém, apresentaram algumas imperfeições, fato possivelmente associado ao seu caráter ainda embrionário, levando-as a sofrerem proposituras de aperfeiçoamento organizacional.