A Política de Saneamento Básico na Federação Brasileira e as Desigualdades Regionais : uma análise dos municípios paulistas

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Kuhn, Fabiana
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO
Desigualdades regionais - BRASIL
MUNICÍPIOS - BRASIL
Estado de São Paulo
BASIC SANITATION POLICY
REGIONAL INEQUALITIES
MUNICIPALITIES
STATE OF SÃO PAULO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO - UFABC
Link de acesso: http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=117688
Resumo: Orientadora: Prof.ª Drª. Vanessa Elias de Oliveira
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spelling A Política de Saneamento Básico na Federação Brasileira e as Desigualdades Regionais : uma análise dos municípios paulistasPOLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICODesigualdades regionais - BRASILMUNICÍPIOS - BRASILEstado de São PauloBASIC SANITATION POLICYREGIONAL INEQUALITIESMUNICIPALITIESSTATE OF SÃO PAULOPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO - UFABCOrientadora: Prof.ª Drª. Vanessa Elias de OliveiraDissertação (Mestrado) . Universidade Federal do ABC, Programa de Pós Graduação em Planejamento e Gestão do Território, São Bernardo do Campo, 2018.O Brasil passou, recentemente, por um período de crescimento econômico, refletindo, entre outros benefícios, em numerosos investimentos em infraestrutura. Além de investimentos, a área de saneamento básico verificou avanços legais e a instituição do marco regulatório, bem como a elaboração de um plano nacional para o setor. Apesar desses avanços institucionais e orçamentários, a universalização do acesso ao saneamento básico e a redução das desigualdades regionais ainda estão distantes de serem alcançadas. Considerando que a desigualdade nas regiões não é fruto apenas de razões socioeconômicas históricas, mas também, dentre outros fatores, devido às especificidades do pacto federativo brasileiro, essa pesquisa investigou como a política de saneamento adotada está, no contexto do federalismo brasileiro, enfrentando a questão das desigualdades regionais, realizando assim uma análise do acesso ao saneamento básico nas cinco regiões brasileiras e nos municípios paulistas. Para responder essa questão foi realizada a análise crítica de uma série de indicadores regionais e das fontes de financiamento do setor, a partir de dados coletados em diferentes fontes. A partir da análise dos dados de cobertura e de investimentos realizados nos municípios, depreendeu-se que a política de saneamento básico é orientada por meio do acesso aos recursos públicos. A forma de acessá-los orienta a política de saneamento, ao estabelecer condicionantes para a contratação de empréstimos ou repasse de recursos da União. É a forma do governo federal, por meio do Ministério das Cidades, orientar a política e fazer exigências institucionais.Brazil had a period of economic growth in recently period, with among other benefits, an increase in infrastructure investments. In addition, the area of basic sanitation had verified legal advances and the institution of the regulatory framework, as well as the elaboration of a national plan for the sector. Despite these institutional and budgetary advances, universal access to basic sanitation and the reduction of regional inequalities are still far. Considering that inequality in the regions is not only a result of historical socioeconomic reasons, but also, among other factors, due to the specificities of the Brazilian federal pact, this research investigated how the sanitation policy adopted, in the context of Brazilian federalism, has been trying to resolve the issue of regional inequalities. To this end, this research analysed the access to basic sanitation in the country's regions and in the municipalities of state of São Paulo. To answer this question, a critical analysis of the regional indicators and source of financing of the sector was carried out, from data collected in different databases. With this analysis, it was concluded that the policy of basic sanitation is oriented through access to public resources. The way of accessing these resources guides the policy of sanitation, when establishing conditions for the contracting of loans or transfer of resources from the Union. This is the federal government's pattern, through the Ministry of Cities, to guide policy and make institutional demands.Oliveira, Vanessa Elias deMoretti, Ricardo de SousaBritto, Ana Lucia Nogueira de PaivaKuhn, Fabiana2018info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf220 f.http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=117688http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=117688&midiaext=77267http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=117688&midiaext=77266Cover: http://biblioteca.ufabc.edu.br/php/capa.php?obra=117688porreponame:Repositório Institucional da UFABCinstname:Universidade Federal do ABC (UFABC)instacron:UFABCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2019-10-11T15:38:11Zoai:BDTD:117688Repositório InstitucionalPUBhttp://www.biblioteca.ufabc.edu.br/oai/oai.phpopendoar:2019-10-11T15:38:11Repositório Institucional da UFABC - Universidade Federal do ABC (UFABC)false
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