A área rural no planejamento territorial : reflexões sobre o enquadramento do rural e sobre a atuação da esfera municipal no Estado de São Paulo

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Cruz, Patrícia Maíssa Ferragoni da
• Orientador(a): Moretti, Ricardo de Sousa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do ABC
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território
• Link de acesso: http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=106215&midiaext=74372; http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=106215&midiaext=74372/index.php?codigo_sophia=106215&midiaext=74373

As relações entre o campo e a cidade têm se alterado muito ao longo dos últimos anos e a definição dos responsáveis pelo planejamento territorial rural não se trata de uma tarefa simples. A presente dissertação teve como objetivo a análise da participação municipal no planejamento de áreas rurais, levando em consideração as diferentes faces que o meio rural pode assumir e ser compreendido e a competência de atuação das três esferas de governo, utilizando como estudo de caso o estado de São Paulo. Partiu-se, aqui, da hipótese que existe uma certa dificuldade de se entender e se identificar as áreas rurais no país, assim como a responsabilidade que se tem por elas, em termos de planejamento. Com base numa pesquisa bibliográfica, observou-se que o meio rural e urbano está cada vez mais interligado e o meio rural tem exercido muitas novas funções, que vão para além da produção primária. Nessa mesma linha, ao se aplicar diferentes metodologias para o Estado de São Paulo, ficou evidente a necessidade de atualização dos critérios de delimitação rural-urbana brasileira. Por fim, verificou-se que o planejamento não acompanhou esta transformação do meio rural, ficando restrito apenas para atividades agrícolas, precisando de uma reformulação e uma mais clara definição dos seus responsáveis, entre os quais se insere o município, que pode e deve ter uma ação importante no planejamento e intervenção no campo.