Contribuições do Programa Nacional de Assistência Estudantil na Educação Superior: uma avaliação da capacidade do auxílio moradia em garantir a permanência no IFCE Sobral

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Bueno, Caroline de Oliveira
Orientador(a): Chacon, Suely Salgueiro
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/58671
Resumo: The public policy evaluated in this work is the result of Decree No. 7,234 of July 19, 2010, also known as the National Student Assistance Policy (PNAES). The PNAES is analyzed here in the context of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Ceará (IFCE), on its campus in the city of Sobral. The general objective of the study is to evaluate the capacity of housing assistance, one of the components of the PNAES, in guaranteeing the permanence of higher education students in the institution. To this end, it seeks to contextualize education as a public policy, as well as Student Assistance, going beyond the historical perspective, and observing the legal frameworks in the current context. This is a qualitative research, which used as methods: Case Study; bibliographic and documentary research; and field research. The subjects are students of higher education courses who receive housing assistance. The critical dialectical perspective was adopted as a paradigm for evaluating public policies. To obtain the data, the interview techniques and semi-structured questionnaire were used. For qualitative information - obtained through interviews - Bardin's content analysis technique was used. The study presents a discussion on the categories: Education Policy, Regional Development and Student Assistance, and based on their appropriation we seek to achieve the proposed objectives. Regarding the results, it was found that PNAES, in the specific case studied, housing assistance at IFCE Sobral, proves to be an important instrument for the permanence of students, and allows them to have an exclusive dedication to studies, in addition to enable them to participate in extracurricular activities, thus improving their academic performance. It was also identified that Student Assistance, as it seeks to reduce inequalities and increase the permanence of students, provided students who receive housing assistance with the opportunity to make the most of their time at IFCE not only through teaching, but also by participating research and extension projects. However, even though PNAES makes a relevant contribution to the students assisted by it, it still serves only a limited portion of the students of the IES, making clear the need for greater investments in such a policy. With regard to the weaknesses, it was noticed that the budget for housing assistance is not sufficient in the face of demand, showing the importance of ensuring this policy more effectively, especially in times of dismantling and devaluation of public education.This study revealed that student assistance, through housing assistance, brought important contributions to the permanence of students at IFCE, thus being relevant to the academic life of students.
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The general objective of the study is to evaluate the capacity of housing assistance, one of the components of the PNAES, in guaranteeing the permanence of higher education students in the institution. To this end, it seeks to contextualize education as a public policy, as well as Student Assistance, going beyond the historical perspective, and observing the legal frameworks in the current context. This is a qualitative research, which used as methods: Case Study; bibliographic and documentary research; and field research. The subjects are students of higher education courses who receive housing assistance. The critical dialectical perspective was adopted as a paradigm for evaluating public policies. To obtain the data, the interview techniques and semi-structured questionnaire were used. For qualitative information - obtained through interviews - Bardin's content analysis technique was used. The study presents a discussion on the categories: Education Policy, Regional Development and Student Assistance, and based on their appropriation we seek to achieve the proposed objectives. Regarding the results, it was found that PNAES, in the specific case studied, housing assistance at IFCE Sobral, proves to be an important instrument for the permanence of students, and allows them to have an exclusive dedication to studies, in addition to enable them to participate in extracurricular activities, thus improving their academic performance. It was also identified that Student Assistance, as it seeks to reduce inequalities and increase the permanence of students, provided students who receive housing assistance with the opportunity to make the most of their time at IFCE not only through teaching, but also by participating research and extension projects. However, even though PNAES makes a relevant contribution to the students assisted by it, it still serves only a limited portion of the students of the IES, making clear the need for greater investments in such a policy. With regard to the weaknesses, it was noticed that the budget for housing assistance is not sufficient in the face of demand, showing the importance of ensuring this policy more effectively, especially in times of dismantling and devaluation of public education.This study revealed that student assistance, through housing assistance, brought important contributions to the permanence of students at IFCE, thus being relevant to the academic life of students.A política pública avaliada nesse trabalho é fruto do Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, também conhecida como Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). A PNAES é aqui analisada no contexto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no seu campus localizado na cidade de Sobral. O estudo tem como objetivo geral avaliar a capacidade do auxílio moradia, um dos componentes da PNAES, em garantir a permanência dos estudantes do ensino superior na instituição. Para tanto, busca contextualizar a educação enquanto política pública, bem como a assistência estudantil, indo além da perspectiva histórica e observando os marcos legais no contexto atual. Esta é uma pesquisa qualitativa, que utilizou como métodos: estudo de caso; pesquisas bibliográfica e documental; e pesquisa de campo. Os sujeitos são os alunos dos cursos superiores que recebem auxílio moradia. Adotou-se a perspectiva crítico dialética como paradigma de avaliação de políticas públicas. Para a obtenção dos dados foram utilizadas as técnicas de entrevista e questionário semiestruturado. Para as informações qualitativas – obtidas por meio de entrevistas – foi utilizada a técnica de análise de conteúdo de Bardin. O estudo apresenta uma discussão sobre as categorias: Política de Educação, Desenvolvimento Regional e Assistencial Estudantil e, a partir da sua apropriação, buscou-se alcançar os objetivos propostos. No que concerne aos resultados, constatou-se que a PNAES, no caso específico estudado, o auxílio moradia no IFCE Sobral, revela-se como importante instrumento para a permanência dos alunos, pois permite que possam ter uma dedicação exclusiva aos estudos, além de possibilitar que participem de atividades extracurriculares, melhorando assim seu desempenho acadêmico. Identificou-se ainda que a assistência estudantil, na medida em que procura reduzir as desigualdades e aumentar a permanência dos estudantes, proporcionou aos alunos que recebem o auxílio moradia a oportunidade de aproveitar ainda mais o tempo no IFCE, não só pelo ensino, mas também participando de projetos de pesquisa e extensão. Todavia, mesmo a PNAES contribuindo de maneira relevante para os alunos assistidos por ela, ainda atende apenas uma parcela restrita dos alunos das IES, deixando clara a necessidade de maiores investimentos em tal política. Com relação às fragilidades, percebeu-se que o orçamento destinado ao auxílio moradia não é suficiente diante da demanda, mostrando a importância de garantir essa política de forma mais efetiva, principalmente em tempos de desmonte e desvalorização da educação pública. Este estudo revelou que a assistência estudantil, por meio do auxílio moradia, trouxe importantes contribuições para a permanência dos estudantes no IFCE, sendo assim relevante para a vida acadêmica dos discentes.Programa Nacional de Assistência Estudantil (Brasil)Estudantes - Programas de assistência - BrasilInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (Sobral,CE)Política pública - AvaliaçãoContribuições do Programa Nacional de Assistência Estudantil na Educação Superior: uma avaliação da capacidade do auxílio moradia em garantir a permanência no IFCE Sobralinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFCinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82125http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/58671/4/license.txtce2f77d9db6511060b9277b356f86c2dMD54ORIGINAL2020_dis_cobueno.pdf2020_dis_cobueno.pdfapplication/pdf1542093http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/58671/5/2020_dis_cobueno.pdf5b263e58a18a04cc44f2cdc9f0e017d5MD55riufc/586712022-04-29 08:12:38.75oai:repositorio.ufc.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufc.br/ri-oai/requestbu@ufc.br || repositorio@ufc.bropendoar:2022-04-29T11:12:38Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false
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