O programa Mais educação no contexto de crise estrutural do Capital: um estudo à luz da centralidade ontológica do trabalho

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Félix, Maria Ivonete Ferreira
• Orientador(a): Rabelo, Josefa Jackline
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: www.teses.ufc.br
• Palavras-chave em Português: Comprehensive education; Structural crisis of capital; Educação integral - Brasil; Filosofia marxista; Crise econômica; Capital(Economia); Programa Mais Educação(Brasil)
• Link de acesso: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/7348

O trabalho aqui apresentado pretende desvelar a proposta de Educação Integral, afinada às metas da Proposta de Educação para Todos EPT, denominado Programa Mais Educação, que vem reeditando a defesa de uma formação integral supostamente preocupada com o desenvolvimento dos educandos não somente no seu aspecto cognitivo, mas no seu desenvolvimento mais amplo. Tal proposta, no cenário educacional brasileiro, centra-se, mormente, nos paradigmas encaminhados pelos organismos internacionais, a exemplo do Banco Mundial e Unesco, uma vez que esse programa de educação integral é parte constitutiva das metas e ações do Movimento empresarial Compromissos Todos pela Educação, assumido em 2007 pelo Governo Federal com a perspectiva de que essas metas devam ser atingidas pelo Brasil até o ano de 2021. O Programa apresenta a defesa da educação integral, inspirada principalmente nos ideais escolanovistas defendidos por Dewey, conforme o relato dos próprios documentos publicados pelo MEC, quando se dizem herdeiros dos ideais defendidos por Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro ,no que se refere à proposta de uma educação voltada para integralidade. Ademais, constatamos que a proposta em tela, segue um receituário de educação integral nos moldes da UNESCO, com um programa educacional minimalista elaborado sob a coordenação do Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e tantos outros organismos internacionais interessados em moldar e engessar a educação dos países da periferia do capital em crise, visando, disponibilizar as crianças e jovens das escolas públicas um maior tempo dentro das unidades escolares. Em seus termos, esta necessidade parte da concepção de educação integral fundamentada pela garantia do direito das crianças e adolescentes de ter proteção integral, amparados na Constituição Federal (1988), no Estatuto da Criança e Adolescente (Lei 8.069/90) e na Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional- LDB (Lei 9. 394/96). Para o alcance de nosso objetivo de investigação, examinamos as produções teóricas sobre a formação/educação integral, rastreando, grosso modo, sua gênese e processualidade, a partir da revisita dos escritos de Marx (2008; 2009), Trotski (1981; 2004), Manacorda, (2006), Mészáros (2009) além da revisão de autores do campo marxista que tomam como objeto de estudo a problemática da educação em tempos de crise do capital, a exemplo de Tonet (2005; 2006; 2007), Saviani (2007; 2008), Lessa (2007), Ponce (2007), Jimenez (2008; 2009; 2010); Rabelo (2009) e Mendes Segundo (2005; 2007; 2009) Apresentamos, como continuidade de nossa pesquisa, os postulados dos apologéticos que teorizam estratégias voltadas para o desenvolvimento do Programa Mais Educação, tecendo, em seguida, uma análise comparativa entre as concepções, princípios e diretrizes presentes no referido Programa e as metas e objetivos advindos dos organismos internacionais, ONU/UNESCO e pelo Banco Mundial no cenário educacional contemporâneo. Em suma, com base na perspectiva onto-histórica, nossa investigação busca, particularmente, analisar, a relação entre educação integral e reprodução do capital, buscando apreendê-las em suas bases reais e determinantes. Desta feita, explanamos alguns elementos para o entendimento das condições objetivas do nosso cotidiano educacional, vislumbrando, para além do exposto, a possibilidade de construção de uma educação para uma sociedade verdadeiramente emancipada de homens livres e conscientes.