O Programa Nacional de Alimentação Escolar e as compras da agricultura familiar por municípios do Ceará

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Gomes, Ludmir dos Santos
Orientador(a): Bezerra, José Arimatea Barros
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/75559
Resumo: Study about the school feeding theme, specially the family farming purchases for the School Feeding National Program (PNAE). The research issue starts from the following hypothesis: there are determinants from political, cultural and educational nature, with the latter related to the limited access to the knowledge (PNAE’s rules, laws and technical standards), which prevent the family farmers and municipalities from meeting the legal requirements of the family farming purchases for the school feeding, as determined by the article 14 from the Law Nº 11.947/2009. The general objective is to investigate the food purchase process, from the family farming and its organizations to the PNAE of municipalities from the Ceará State (Executing Agencies – Eex), between 2018 and 2023. The specific objectives are: identifying the improprieties and inadequacies related to the family farming purchases, as found by the Eex monitoring and advising activities made by the Collaboration Center for School Food and Nutrition (CECANE), from the Federal University of Ceará (UFC), in the years 2018 to 2021, describing its characteristics; verifying to which point these frailties compromise the PNAE’s objective of helping the social, economic and cultural local development; pointing educational interventions and strategies favorable to the equation of the barriers that compromise the full insertion of the family farmers and their organizations in the food supply process to the school feeding. Methodology: 1) Document analysis source: documents produced by the CECANE, UFC and the Education Development National Fund (FNDE); 2) speech/ideas: source: farmers who are PNAE suppliers. The data was collected through surveys and interviews and analyzed based on PNAE legislation and standards and the theory about the sustainable development. Results: In the Ceará State, the PNAE is still seeking to be established as an effective sustainable development strategy, characterized by improvements and obstacles. It works in the midst of a maze of issues that make it a little inclusive strategy to the family farming. It faces inadequacies from its regulations and objectives to reach. It reproduces the contradictions from the social and political model, which turns it vulnerable to practices which exceed a lot the bounds of the legality, impersonality, morality and publicity, as constitutionally provided.
id UFC-7_2bb96adb47c70a4fdc7fd210e710da05
oai_identifier_str oai:repositorio.ufc.br:riufc/75559
network_acronym_str UFC-7
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository_id_str
spelling Gomes, Ludmir dos SantosBezerra, José Arimatea Barros2024-01-02T12:57:52Z2024-01-02T12:57:52Z2023GOMES, Ludmir dos Santos. O Programa Nacional de Alimentação Escolar e as compras da agricultura familiar por municípios do Ceará. 2023. 111 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2023.http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/75559Study about the school feeding theme, specially the family farming purchases for the School Feeding National Program (PNAE). The research issue starts from the following hypothesis: there are determinants from political, cultural and educational nature, with the latter related to the limited access to the knowledge (PNAE’s rules, laws and technical standards), which prevent the family farmers and municipalities from meeting the legal requirements of the family farming purchases for the school feeding, as determined by the article 14 from the Law Nº 11.947/2009. The general objective is to investigate the food purchase process, from the family farming and its organizations to the PNAE of municipalities from the Ceará State (Executing Agencies – Eex), between 2018 and 2023. The specific objectives are: identifying the improprieties and inadequacies related to the family farming purchases, as found by the Eex monitoring and advising activities made by the Collaboration Center for School Food and Nutrition (CECANE), from the Federal University of Ceará (UFC), in the years 2018 to 2021, describing its characteristics; verifying to which point these frailties compromise the PNAE’s objective of helping the social, economic and cultural local development; pointing educational interventions and strategies favorable to the equation of the barriers that compromise the full insertion of the family farmers and their organizations in the food supply process to the school feeding. Methodology: 1) Document analysis source: documents produced by the CECANE, UFC and the Education Development National Fund (FNDE); 2) speech/ideas: source: farmers who are PNAE suppliers. The data was collected through surveys and interviews and analyzed based on PNAE legislation and standards and the theory about the sustainable development. Results: In the Ceará State, the PNAE is still seeking to be established as an effective sustainable development strategy, characterized by improvements and obstacles. It works in the midst of a maze of issues that make it a little inclusive strategy to the family farming. It faces inadequacies from its regulations and objectives to reach. It reproduces the contradictions from the social and political model, which turns it vulnerable to practices which exceed a lot the bounds of the legality, impersonality, morality and publicity, as constitutionally provided.Estudo sobre a temática alimentação escolar, especificamente sobre as compras da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A problemática da pesquisa parte da seguinte hipótese: há determinantes de ordem política, cultural e educacional, sendo esse último relacionado ao limitado acesso ao conhecimento (entendimento das normas, leis e regras do PNAE) que impedem agricultores familiares e municípios de cumprirem as exigências legais da compra da agricultura familiar para a política de alimentação escolar, conforme determina o artigo 14 da lei nº 11.947/2009. Tem como objetivo geral investigar o processo de venda de gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de municípios cearenses (Entidades Executoras – EEx), no período de 2018 a 2023. E como objetivos específicos: identificar as impropriedades e inadequações relacionadas às compras da agricultura familiar constatadas pelas atividades de monitoramento e assessoria de EEx cearenses realizadas pelo CECANE UFC, nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021, descrevendo suas características; verificar até que ponto essas fragilidades comprometem a realização do objetivo do PNAE de favorecimento do desenvolvimento econômico, social e cultural local; indicar intervenções educacionais e estratégias pedagógicas favoráveis ao equacionamento dos obstáculos que comprometem a plena inserção dos agricultores familiares e suas organizações no processo de fornecimento de gêneros alimentícios para a alimentação escolar. Metodologia: 1) Análise documental: fonte documentos produzidos pelo CECANE/UFC/FNDE; 2) Discurso/ideias: fonte agricultores fornecedores do PNAE. O material foi coletado por meio de questionários e entrevistas e analisado com base na legislação e normas do PNAE e teoria sobre desenvolvimento sustentável. Resultados: o PNAE no Ceará ainda busca se concretizar de forma efetiva como estratégia de desenvolvimento sustentável, caracterizando-se por avanços e obstáculos. Funciona em meio a um emaranhado de problemas que a tornam uma estratégia pouco inclusiva da agricultura familiar. Enfrenta inadequações do ponto de vista da sua regulamentação e dos objetivos a atingir. Reproduz as contradições do modelo social e político, o que a torna vulnerável a práticas que em muito excedem os limites da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da publicidade como previsto constitucionalmente.O Programa Nacional de Alimentação Escolar e as compras da agricultura familiar por municípios do Cearáinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisAlimentação escolarAgricultura familiarDesenvolvimento sustentávelSegurança alimentar e nutricionalPolítica educacionalSchool feedingFamily farmingSustainable developmentEducation policyFood and nutrition safetyCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAOinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFChttp://lattes.cnpq.br/5777586978354401http://lattes.cnpq.br/84552537269029632023-12-02ORIGINAL2023_tese_lsgomes.pdf2023_tese_lsgomes.pdfapplication/pdf1229739http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/75559/3/2023_tese_lsgomes.pdf7f748c8a47a2950456c701cafd29c492MD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/75559/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52riufc/755592024-01-02 09:59:35.554oai:repositorio.ufc.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufc.br/ri-oai/requestbu@ufc.br || repositorio@ufc.bropendoar:2024-01-02T12:59:35Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O Programa Nacional de Alimentação Escolar e as compras da agricultura familiar por municípios do Ceará
title O Programa Nacional de Alimentação Escolar e as compras da agricultura familiar por municípios do Ceará
spellingShingle O Programa Nacional de Alimentação Escolar e as compras da agricultura familiar por municípios do Ceará
Gomes, Ludmir dos Santos
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Alimentação escolar
Agricultura familiar
Desenvolvimento sustentável
Segurança alimentar e nutricional
Política educacional
School feeding
Family farming
Sustainable development
Education policy
Food and nutrition safety
title_short O Programa Nacional de Alimentação Escolar e as compras da agricultura familiar por municípios do Ceará
title_full O Programa Nacional de Alimentação Escolar e as compras da agricultura familiar por municípios do Ceará
title_fullStr O Programa Nacional de Alimentação Escolar e as compras da agricultura familiar por municípios do Ceará
title_full_unstemmed O Programa Nacional de Alimentação Escolar e as compras da agricultura familiar por municípios do Ceará
title_sort O Programa Nacional de Alimentação Escolar e as compras da agricultura familiar por municípios do Ceará
author Gomes, Ludmir dos Santos
author_facet Gomes, Ludmir dos Santos
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Gomes, Ludmir dos Santos
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Bezerra, José Arimatea Barros
contributor_str_mv Bezerra, José Arimatea Barros
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
topic CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Alimentação escolar
Agricultura familiar
Desenvolvimento sustentável
Segurança alimentar e nutricional
Política educacional
School feeding
Family farming
Sustainable development
Education policy
Food and nutrition safety
dc.subject.ptbr.pt_BR.fl_str_mv Alimentação escolar
Agricultura familiar
Desenvolvimento sustentável
Segurança alimentar e nutricional
Política educacional
dc.subject.en.pt_BR.fl_str_mv School feeding
Family farming
Sustainable development
Education policy
Food and nutrition safety
description Study about the school feeding theme, specially the family farming purchases for the School Feeding National Program (PNAE). The research issue starts from the following hypothesis: there are determinants from political, cultural and educational nature, with the latter related to the limited access to the knowledge (PNAE’s rules, laws and technical standards), which prevent the family farmers and municipalities from meeting the legal requirements of the family farming purchases for the school feeding, as determined by the article 14 from the Law Nº 11.947/2009. The general objective is to investigate the food purchase process, from the family farming and its organizations to the PNAE of municipalities from the Ceará State (Executing Agencies – Eex), between 2018 and 2023. The specific objectives are: identifying the improprieties and inadequacies related to the family farming purchases, as found by the Eex monitoring and advising activities made by the Collaboration Center for School Food and Nutrition (CECANE), from the Federal University of Ceará (UFC), in the years 2018 to 2021, describing its characteristics; verifying to which point these frailties compromise the PNAE’s objective of helping the social, economic and cultural local development; pointing educational interventions and strategies favorable to the equation of the barriers that compromise the full insertion of the family farmers and their organizations in the food supply process to the school feeding. Methodology: 1) Document analysis source: documents produced by the CECANE, UFC and the Education Development National Fund (FNDE); 2) speech/ideas: source: farmers who are PNAE suppliers. The data was collected through surveys and interviews and analyzed based on PNAE legislation and standards and the theory about the sustainable development. Results: In the Ceará State, the PNAE is still seeking to be established as an effective sustainable development strategy, characterized by improvements and obstacles. It works in the midst of a maze of issues that make it a little inclusive strategy to the family farming. It faces inadequacies from its regulations and objectives to reach. It reproduces the contradictions from the social and political model, which turns it vulnerable to practices which exceed a lot the bounds of the legality, impersonality, morality and publicity, as constitutionally provided.
publishDate 2023
dc.date.issued.fl_str_mv 2023
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2024-01-02T12:57:52Z
dc.date.available.fl_str_mv 2024-01-02T12:57:52Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv GOMES, Ludmir dos Santos. O Programa Nacional de Alimentação Escolar e as compras da agricultura familiar por municípios do Ceará. 2023. 111 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2023.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/75559
identifier_str_mv GOMES, Ludmir dos Santos. O Programa Nacional de Alimentação Escolar e as compras da agricultura familiar por municípios do Ceará. 2023. 111 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2023.
url http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/75559
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
instname_str Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron_str UFC
institution UFC
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
bitstream.url.fl_str_mv http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/75559/3/2023_tese_lsgomes.pdf
http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/75559/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 7f748c8a47a2950456c701cafd29c492
8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository.mail.fl_str_mv bu@ufc.br || repositorio@ufc.br
_version_ 1847793263187066880