Um estudo sobre o Sistema Tributário e a desigualdade de renda no Estado do Ceará

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Homsi, Tereza Cristina Apoliano
Orientador(a): Benegas, Maurício
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/28437
Resumo: This dissertation makes a study about the repercussion of the tax system, represented by the Imposto sobre Operações relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS and Imposto de Renda da Pessoa Física - IRPF, on inequality income in the state of Ceará. The objective of the study is to verify if the ICMS is regressive, burdening the poorest income classes more, and if the IRPF compensates the regressivity of the ICMS. Information extracted from the microdata of the Family Budget Survey (POF) 2008/2009, on the consumption of the households of Ceará, in the areas of food-Free, food-Basic Basket, food-General, food outside the home, alcoholic beverages, transportation, energy, tobacco, jewelry, medicines, and garments. The econometric method of simple regression by the Ordinary Least Squares was used to estimate the Engel curves in order to determine the income elasticities of the demand of the selected products in relation to the respective expenditures. The results show that the incidence of ICMS is regressive, and that the progressive nature of the IRPF compensates for it. It is concluded that the poorest classes are the ones that are the most taxed, being one of the factors responsible for the inequality of income distribution in the State of Ceará.
id UFC-7_85ec48cea72f89a3c8be8c6aec431139
oai_identifier_str oai:repositorio.ufc.br:riufc/28437
network_acronym_str UFC-7
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository_id_str
spelling Homsi, Tereza Cristina ApolianoBenegas, Maurício2017-12-12T14:29:14Z2017-12-12T14:29:14Z2017HOMSI, Tereza Cristina Apoliano. Um estudo sobre o sistema tributário e a desigualdade de renda no Estado do Ceará. 2017. 43f. - Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Economia Profissional, Fortaleza (CE), 2017.http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/28437This dissertation makes a study about the repercussion of the tax system, represented by the Imposto sobre Operações relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS and Imposto de Renda da Pessoa Física - IRPF, on inequality income in the state of Ceará. The objective of the study is to verify if the ICMS is regressive, burdening the poorest income classes more, and if the IRPF compensates the regressivity of the ICMS. Information extracted from the microdata of the Family Budget Survey (POF) 2008/2009, on the consumption of the households of Ceará, in the areas of food-Free, food-Basic Basket, food-General, food outside the home, alcoholic beverages, transportation, energy, tobacco, jewelry, medicines, and garments. The econometric method of simple regression by the Ordinary Least Squares was used to estimate the Engel curves in order to determine the income elasticities of the demand of the selected products in relation to the respective expenditures. The results show that the incidence of ICMS is regressive, and that the progressive nature of the IRPF compensates for it. It is concluded that the poorest classes are the ones that are the most taxed, being one of the factors responsible for the inequality of income distribution in the State of Ceará.Esta dissertação faz um estudo sobre a repercussão do sistema tributário, representado pelo Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e pelo Imposto de Renda da Pessoa Física – IRPF, na desigualdade de renda no Estado do Ceará. O objetivo do estudo é constatar se o ICMS é regressivo, onerando mais as classes de renda mais pobres, e se o IRPF compensa a regressividade do ICMS. Foram extraídas informações, dos microdados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) 2008/2009, sobre o consumo dos domicílios cearenses, nas áreas de alimentação-Isenta, alimentação-Cesta Básica, alimentação-Geral, alimentação fora de casa, bebidas alcoólicas, transporte, energia, fumo, joias, medicamentos, e vestuários. Utilizou-se o método econométrico de regressão simples pelos Mínimos Quadrados Ordinários para a estimação das curvas de Engel com o propósito de determinar as elasticidades-renda da demanda dos produtos selecionados em relação aos respectivos dispêndios. Os resultados encontrados demonstram que a incidência do ICMS, possui caráter regressivo, e que a progressividade do IRPF a compensa. Conclui-se que as classes mais pobres são as que mais são tributadas, sendo um dos fatores responsáveis pela desigualdade de distribuição de renda no Estado do Ceará.ICMSDesigualdade de rendaRegressividadeIRPFUm estudo sobre o Sistema Tributário e a desigualdade de renda no Estado do Cearáinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFCinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/28437/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52ORIGINAL2017_dis_tcahomsi.pdf2017_dis_tcahomsi.pdfapplication/pdf887752http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/28437/1/2017_dis_tcahomsi.pdf9053f1bc0e3297a7d9810f056b0fee90MD51riufc/284372023-08-17 17:45:55.932oai:repositorio.ufc.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufc.br/ri-oai/requestbu@ufc.br || repositorio@ufc.bropendoar:2023-08-17T20:45:55Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Um estudo sobre o Sistema Tributário e a desigualdade de renda no Estado do Ceará
title Um estudo sobre o Sistema Tributário e a desigualdade de renda no Estado do Ceará
spellingShingle Um estudo sobre o Sistema Tributário e a desigualdade de renda no Estado do Ceará
Homsi, Tereza Cristina Apoliano
ICMS
Desigualdade de renda
Regressividade
IRPF
title_short Um estudo sobre o Sistema Tributário e a desigualdade de renda no Estado do Ceará
title_full Um estudo sobre o Sistema Tributário e a desigualdade de renda no Estado do Ceará
title_fullStr Um estudo sobre o Sistema Tributário e a desigualdade de renda no Estado do Ceará
title_full_unstemmed Um estudo sobre o Sistema Tributário e a desigualdade de renda no Estado do Ceará
title_sort Um estudo sobre o Sistema Tributário e a desigualdade de renda no Estado do Ceará
author Homsi, Tereza Cristina Apoliano
author_facet Homsi, Tereza Cristina Apoliano
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Homsi, Tereza Cristina Apoliano
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Benegas, Maurício
contributor_str_mv Benegas, Maurício
dc.subject.por.fl_str_mv ICMS
Desigualdade de renda
Regressividade
IRPF
topic ICMS
Desigualdade de renda
Regressividade
IRPF
description This dissertation makes a study about the repercussion of the tax system, represented by the Imposto sobre Operações relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS and Imposto de Renda da Pessoa Física - IRPF, on inequality income in the state of Ceará. The objective of the study is to verify if the ICMS is regressive, burdening the poorest income classes more, and if the IRPF compensates the regressivity of the ICMS. Information extracted from the microdata of the Family Budget Survey (POF) 2008/2009, on the consumption of the households of Ceará, in the areas of food-Free, food-Basic Basket, food-General, food outside the home, alcoholic beverages, transportation, energy, tobacco, jewelry, medicines, and garments. The econometric method of simple regression by the Ordinary Least Squares was used to estimate the Engel curves in order to determine the income elasticities of the demand of the selected products in relation to the respective expenditures. The results show that the incidence of ICMS is regressive, and that the progressive nature of the IRPF compensates for it. It is concluded that the poorest classes are the ones that are the most taxed, being one of the factors responsible for the inequality of income distribution in the State of Ceará.
publishDate 2017
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-12-12T14:29:14Z
dc.date.available.fl_str_mv 2017-12-12T14:29:14Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2017
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv HOMSI, Tereza Cristina Apoliano. Um estudo sobre o sistema tributário e a desigualdade de renda no Estado do Ceará. 2017. 43f. - Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Economia Profissional, Fortaleza (CE), 2017.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/28437
identifier_str_mv HOMSI, Tereza Cristina Apoliano. Um estudo sobre o sistema tributário e a desigualdade de renda no Estado do Ceará. 2017. 43f. - Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Economia Profissional, Fortaleza (CE), 2017.
url http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/28437
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
instname_str Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron_str UFC
institution UFC
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
bitstream.url.fl_str_mv http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/28437/2/license.txt
http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/28437/1/2017_dis_tcahomsi.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33
9053f1bc0e3297a7d9810f056b0fee90
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository.mail.fl_str_mv bu@ufc.br || repositorio@ufc.br
_version_ 1847793001070329856