Avaliação de políticas públicas no financiamento da educação: o Programa de Autonomia Escolar (PAE) na EMEIEF Governador César Cals de Oliveira Filho, Maracanaú – CE

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Gonzaga, Maria do Socorro de Melo
Orientador(a): Moreira, Carlos Américo Leite
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/78240
Resumo: This text analyzes and evaluates the educational financing policy, at the municipal level, whose thematic is the financing of education: School Autonomy Program (PAE) in EMEIEF Governador César Cals de Oliveira Filho, at Maracanaú-CE. Documentary and bibliographical research was used to carry out a brief history of how Brazilian education and educational financing developed, highlighting in each period the economic, political and social conditions of the time, giving a brief report of these policies, seeking to highlight the relationship between educational financing policies and democracy, presentation of the financial decentralization process as a promoter of social inclusion and presentation of the PAE in the social context in which this policy is inserted and its effects on strengthening democratic management, increasing pedagogical, administrative and school finances, in favor of quality education. In the methodology that was used in the search to respond to the proposed objectives, qualitative research was chosen, from the perspective of an in-depth evaluation, with a case study of the research and data collection instruments. This dissertation sought to understand the social, cultural, economic and political facts that influence policy, promoting an approximation with the object of study, promoters or not of a social inclusion of the subjects involved in decision-making and improving the quality of education.
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spelling Gonzaga, Maria do Socorro de MeloMoreira, Carlos Américo Leite2024-09-19T14:14:56Z2024-09-19T14:14:56Z2024GONZAGA, Maria do Socorro de Melo. Avaliação de políticas públicas no financiamento da educação: o Programa de Autonomia Escolar (PAE) na EMEIEF Governador César Cals de Oliveira Filho, Maracanaú – CE. 2024. 99 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2024.http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/78240This text analyzes and evaluates the educational financing policy, at the municipal level, whose thematic is the financing of education: School Autonomy Program (PAE) in EMEIEF Governador César Cals de Oliveira Filho, at Maracanaú-CE. Documentary and bibliographical research was used to carry out a brief history of how Brazilian education and educational financing developed, highlighting in each period the economic, political and social conditions of the time, giving a brief report of these policies, seeking to highlight the relationship between educational financing policies and democracy, presentation of the financial decentralization process as a promoter of social inclusion and presentation of the PAE in the social context in which this policy is inserted and its effects on strengthening democratic management, increasing pedagogical, administrative and school finances, in favor of quality education. In the methodology that was used in the search to respond to the proposed objectives, qualitative research was chosen, from the perspective of an in-depth evaluation, with a case study of the research and data collection instruments. This dissertation sought to understand the social, cultural, economic and political facts that influence policy, promoting an approximation with the object of study, promoters or not of a social inclusion of the subjects involved in decision-making and improving the quality of education.Este texto analisa e avalia a política de financiamento educacional, em nível municipal, cuja temática é o financiamento da educação: Programa de Autonomia Escolar (PAE) na EMEIEF Governador César Cals de Oliveira Filho, em Maracanaú-CE. Recorreu-se a pesquisa documental e bibliográfica para realizar um breve histórico de como se desenvolveu a educação brasileira e o financiamento educacional, destacando em cada período as condições econômicas, políticas e sociais da época, fazendo um breve relato dessas políticas, procurando destacar a relação entre políticas de financiamento educacional e democracia, apresentação do processo de descentralização financeira como promotora da inclusão social e apresentação do PAE no contexto social na qual essa política é inserida e seus efeitos no fortalecimento de uma gestão democrática, no aumento da autonomia pedagógica, administrativa e financeira da escola, em prol de uma educação de qualidade. Na metodologia que foi utilizada na busca de responder os objetivos propostos, optou-se pela pesquisa de caráter qualitativa, na perspectiva de uma avaliação em profundidade, com um estudo de caso da pesquisa e os instrumentos de coleta de dados. Buscou-se com essa dissertação conhecer os fatos sociais, culturais, econômicos e políticos influenciadores da política, promovendo uma aproximação com o objeto de estudo, promotores ou não de uma inclusão social dos sujeitos envolvidos na tomada de decisões e na melhoria da qualidade do ensino.Avaliação de políticas públicas no financiamento da educação: o Programa de Autonomia Escolar (PAE) na EMEIEF Governador César Cals de Oliveira Filho, Maracanaú – CEinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisFinanciamentoDemocraciaDescentralizaçãoPrograma de Autonomia EscolarPolíticas públicas de educaçãoFinancingDemocracyDecentralizationinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFChttp://lattes.cnpq.br/9632723168732281http://lattes.cnpq.br/62223928394721682024-09-19LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/78240/6/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD56ORIGINAL2024_dis_msmgonzaga.pdf2024_dis_msmgonzaga.pdfapplication/pdf1149984http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/78240/7/2024_dis_msmgonzaga.pdf7589739b0f2766c5d93b5ffc957ea445MD57riufc/782402024-09-19 11:18:40.62oai:repositorio.ufc.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufc.br/ri-oai/requestbu@ufc.br || repositorio@ufc.bropendoar:2024-09-19T14:18:40Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false
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