ANÁLISE DE POLÍTICAS FISCAIS A PARTIR DE MODELOS DINÂMICOS DE EQUILÍBRIO GERAL

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Bezerra, Arley Rodrigues
• Orientador(a): Pereira, Ricardo Antônio de Castro
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Política fiscal; Equilíbrio Geral; Corrupção; Eficiência Econômica; Privatização; Empresas estatais; Infraestrutura
• Link de acesso: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/36948

A presente tese é composta de três capítulos tendo como foco central a análise de modelos dinâmicos de equilíbrio geral a partir de simulações de políticas fiscais. O primeiro capítulo realiza simulações contrafactuais dos recentes aumentos dos investimentos públicos no Brasil, além de simulações de políticas alternativas, visando verificar efeitos nos agregados macroeconômicos, bem como no bem-estar social. As simulações consistem em alterar a composição dos investimentos públicos da administração pública ou infraestrutura (53% do total dos investimentos públicos), que se supõem complementares aos investimentos privados, e dos investimentos das empresas estatais (47%) que, por hipótese, são substitutos dos investimentos privados. Em relação ao cenário básico, uma simulação contrafactual na qual seriam direcionados 80% dos investimentos públicos à administração pública e 20% às empresas estatais proporcionaria resultados de longo prazo no qual o produto cresceria cerca de 9,5%, enquanto o bem-estar cresceria 8%, de acordo com a medida proposta no trabalho. Adicionalmente, em vez da comparação apenas entre estados estacionários propostos no exercício contrafactual, no caso de uma política hipotética em que esta recomposição de investimentos fosse efetivamente implementada hoje, o ganho de bem-estar alcançaria 1,35%, indicando que apesar de uma transição onerosa, o ganho líquido de bem-estar desta eventual política ainda seria suficientemente elevado para o agregado da economia, justificando sua implementação. O capítulo 2 investiga os efeitos macroeconômicos e de bem-estar advindos da privatização de empresas estatais no Brasil e similar ao capítulo anterior, é utilizado um modelo dinâmico de equilíbrio geral calibrado para a economia brasileira, neste caso, em 2014. As simulações realizadas utilizam os recursos provenientes da privatização das firmas estatais para abatimento da dívida e além disso, receitas adicionais do governo são alocadas em diferentes vertentes, no caso, investimentos em infraestrutura, gastos em consumo público e transferências aos agentes. Os resultados revelam efeitos relevantes, em termos de bem-estar, provenientes da privatização, mesmo sob a suposição de que as empresas estatais são mais eficientes economicamente do que as empresas privadas, quando no caso das receitas adicionais serem direcionadas aos investimentos em infraestrutura. Por fim, o capítulo 3 objetiva mensurar os efeitos no bem-estar e nos agregados macroeconômicos de políticas de privatização de empresas estatais, entretanto com o objetivo de eliminar supostos desvios/desperdícios nestas empresas que, propositalmente ou não, podem ocorrer com a intenção de obtenção de renda por corrupção. Os resultados das simulações indicam ganhos de bem-estar positivos, pouco significantes quando comparadas à outras simulações de políticas realizadas na literatura, entretanto estes ganhos aumentam conforme aumentem os níveis de desperdício. A partir de ambiente similar ao encontrado pela literatura, quando feita a suposição de que no cenário básico, 20% dos recursos direcionados aos investimentos das empresas estatais são desviados, mas destes desvios, 70% são considerados desperdícios, a privatização destas empresas possibilita ganhos de bem-estar na ordem de 0,26%.