Obtenção do índice de esforço fiscal na arrecadação do IPTU dos municípios do Ceará de 2008 a 2016 utilizando o modelo de fronteira estocástica

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Martins, Vanessa Souza
Orientador(a): Alencar, Frederico Augusto Gomes de
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Municípios Cearenses
Esforço Fiscal
Arrecadação Tributária
FPM (Fundo de Participação dos Municípios)
IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)
Fronteira Estocástica
Link de acesso: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/45192
Resumo: This article aimed to make an analysis on the collection of the Urban Property Tax (IPTU) of the municipalities of the State of Ceará from 2008 to 2016. Specifically, it aimed to show the fiscal performance of the municipalities of Ceará in the collection of property tax / per through the fiscal effort index, calculated using the stochastic frontier methodology. A database was used for the 184 municipalities of Ceará from 2008 to 2016, and the main sources were: from the Court of Auditors of the State of Ceará, through the Municipal Information System (SIM) database, and the Brazilian Institute of Geography and Statistics - IBGE. The results indicated that during the municipal election period the IPTU \ per capita collection is influenced, the same was observed with the variables: FPM (Municipal Participation Fund) and GDP (Gross Domestic Product), both are related to the collection. IPTU \ per capita of the municipalities of Ceará. The results indicated that municipalities most efficient in collecting IPTU / per capita did not exceed 50% in the collection of IPTU / per capita.
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A database was used for the 184 municipalities of Ceará from 2008 to 2016, and the main sources were: from the Court of Auditors of the State of Ceará, through the Municipal Information System (SIM) database, and the Brazilian Institute of Geography and Statistics - IBGE. The results indicated that during the municipal election period the IPTU \ per capita collection is influenced, the same was observed with the variables: FPM (Municipal Participation Fund) and GDP (Gross Domestic Product), both are related to the collection. IPTU \ per capita of the municipalities of Ceará. The results indicated that municipalities most efficient in collecting IPTU / per capita did not exceed 50% in the collection of IPTU / per capita.O presente artigo buscou fazer uma análise sobre a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos municípios do Estado do Ceará no período de 2008 a 2016. Especificamente, objetivou-se mostrar o desempenho fiscal dos municípios cearenses na arrecadação do IPTU/per capita, através da obtenção do índice de esforço fiscal, calculado utilizando-se a metodologia da fronteira estocástica. Utilizou-se uma base de dados para os 184 municípios do Ceará nos anos de 2008 a 2016, sendo as principais fontes utilizadas: do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, através do banco de dados do Sistema de Informações Municipais – SIM, e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Os resultados indicaram que em período de eleições municipais a arrecadação do IPTU\per capita sofre influência, o mesmo se percebeu com as variáveis: FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e o PIB (Produto Interno Bruto), ambos possuem relação com a arrecadação do IPTU\per capita dos municípios cearenses. Os resultados indicaram que municípios mais eficientes na cobrança do IPTU/per capita não ultrapassaram 50% na arrecadação do IPTU/ per capita.Municípios CearensesEsforço FiscalArrecadação TributáriaFPM (Fundo de Participação dos Municípios)IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)Fronteira EstocásticaObtenção do índice de esforço fiscal na arrecadação do IPTU dos municípios do Ceará de 2008 a 2016 utilizando o modelo de fronteira estocásticainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFCinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/45192/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52ORIGINAL2019_dis_vsmartins.pdf2019_dis_vsmartins.pdfapplication/pdf1943014http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/45192/1/2019_dis_vsmartins.pdf4f68b116cd275a975dff5f78fa50a088MD51riufc/451922023-08-18 12:35:42.237oai:repositorio.ufc.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufc.br/ri-oai/requestbu@ufc.br || repositorio@ufc.bropendoar:2023-08-18T15:35:42Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false
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