A utilização da contabilidade e sua relação com a procedência dos autos de infração da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2013
Autor(a) principal: Moura, Lara Pinheiro de
Orientador(a): Vasconcelos, Alessandra Carvalho de
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/31427
Resumo: The utilization of accounting elements in tax evasion reports gave rise to frequent discussions within state tax agencies. This research assumes that tax evasion reports that are based on accounting elements have precedence over the ones which are not, since with a detailed accounting of administrative data, there is more control over monetary or material modifications which occurred within a company’s assets. This research examined the utilization of accounting in 127 tax evasion reports issued by SEFAZ-CE and brought to a second hearing in the last two months of 2012, with relation to precedence, aiming at qualitatively describing the cases referring to tax evasion reports from this sample. After raising and examining the data, it was verified that the most common reasons to qualify a report as lax were omissions and lack of proper recording of entries and exits; and it was verified that with other types of reports this happens less frequently. With regard to auditing, it was verified that there was a high incident of audited reports, over 50%. It was also confirmed that, within the reports that utilized accounting elements, the number of audited reports was a little smaller than the reports that didn’t utilize them. With respect to the identification of accounting elements present in the fiscal data of the tax evasion reports, it was verified that the most recurrent ones were Accounting Demonstrations and Accounting Results. With regard to measuring the incidence of precedence in the tax reports that were based on accounting elements compared to the ones that were not, it was verified an incidence of 83% and 86%, respectively; which demonstrates a similar precedence incidence between the two. Moreover, it was concluded that currently SEFAZ-CE auditors have more confidence and knowledge when applying auditing methods that are based only on fiscal elements; since they represent 76% of the sample, against 24% of reports that utilized accounting elements. Lastly, it was verified that the main reasons for tax reports to be judged inadmissible were when the reasons for the auditing report were discredited; and the attestation, through investigation, that the evasion did not occur.
id UFC-7_fb4e3bcb96b3603e91095c4ae63cd974
oai_identifier_str oai:repositorio.ufc.br:riufc/31427
network_acronym_str UFC-7
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository_id_str
spelling Moura, Lara Pinheiro deVasconcelos, Alessandra Carvalho de2018-04-25T12:45:45Z2018-04-25T12:45:45Z2013MOURA, Lara Pinheiro de. A utilização da contabilidade e sua relação com a procedência dos autos de infração da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará. 2013. 73 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Programa de Pós-graduação em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2013.http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/31427The utilization of accounting elements in tax evasion reports gave rise to frequent discussions within state tax agencies. This research assumes that tax evasion reports that are based on accounting elements have precedence over the ones which are not, since with a detailed accounting of administrative data, there is more control over monetary or material modifications which occurred within a company’s assets. This research examined the utilization of accounting in 127 tax evasion reports issued by SEFAZ-CE and brought to a second hearing in the last two months of 2012, with relation to precedence, aiming at qualitatively describing the cases referring to tax evasion reports from this sample. After raising and examining the data, it was verified that the most common reasons to qualify a report as lax were omissions and lack of proper recording of entries and exits; and it was verified that with other types of reports this happens less frequently. With regard to auditing, it was verified that there was a high incident of audited reports, over 50%. It was also confirmed that, within the reports that utilized accounting elements, the number of audited reports was a little smaller than the reports that didn’t utilize them. With respect to the identification of accounting elements present in the fiscal data of the tax evasion reports, it was verified that the most recurrent ones were Accounting Demonstrations and Accounting Results. With regard to measuring the incidence of precedence in the tax reports that were based on accounting elements compared to the ones that were not, it was verified an incidence of 83% and 86%, respectively; which demonstrates a similar precedence incidence between the two. Moreover, it was concluded that currently SEFAZ-CE auditors have more confidence and knowledge when applying auditing methods that are based only on fiscal elements; since they represent 76% of the sample, against 24% of reports that utilized accounting elements. Lastly, it was verified that the main reasons for tax reports to be judged inadmissible were when the reasons for the auditing report were discredited; and the attestation, through investigation, that the evasion did not occur.A utilização de elementos de Contabilidade na lavratura dos Autos de Infração tem motivado diversas discussões no âmbito das Secretarias da Fazenda Estaduais. A presente pesquisa partiu do pressuposto que os Autos de Infração fundamentados em elementos de contabilidade têm maior índice de procedência em relação aos que não são, já que através da escrituração contábil dos fatos administrativos há maior controle das mutações físicas e monetárias ocorridas no patrimônio das empresas. Esta pesquisa examinou a utilização da Contabilidade em 127 autos de infração lavrados por parte da SEFAZ-CE julgados administrativamente em Segunda Instância no último bimestre de 2012, no que diz respeito à análise da sua procedência, com o intuito de descrever qualitativamente os processos referentes aos autos de infração da amostra. Após o levantamento e a análise dos dados, verifica-se que as razões mais recorrentes que ensejaram as autuações são as omissões e faltas de recolhimento de entradas e de saídas, e que os outros tipos de autuação ocorrem com uma incidência muito menor. No que concerne à realização de perícia, verificou-se um alto índice de processos periciados, mais de 50%. Averiguou-se, também, que dentre os processos que utilizaram contabilidade, o índice de processos periciados foi pouco menor que o de processos que não utilizaram contabilidade. No que concerne à identificação dos elementos de Contabilidade presentes nos levantamentos fiscais dos autos de infração, verificou-se que os mais recorrentes foram as Demonstrações Contábeis e as Contas de Resultado. No que diz respeito à mensuração do índice de procedência dos autos de infração que utilizaram Contabilidade na sua fundamentação em relação aos que não utilizaram, obteve-se os índices de 83% e 86%, respectivamente, demonstrando semelhança no índice de procedência dos mesmos. Conclui-se, ainda, que, atualmente, os auditores da SEFAZ-CE têm maior segurança e conhecimento para aplicar os métodos de autuação que utilizam apenas elementos fiscais em seu embasamento, pois eles representam 76% do total da amostra, contra 24% de autuações utilizando elementos contábeis. Por último, verifica-se que os principais motivos de julgamentos improcedentes dos Autos de Infração foram a descaracterização dos motivos da autuação e a verificação, através de perícia, da inexistência da omissão.ContabilidadeAutos de infraçãoProcesso administrativo tributárioProcedênciaA utilização da contabilidade e sua relação com a procedência dos autos de infração da Secretaria da Fazenda do Estado do Cearáinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFCinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/31427/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52ORIGINAL2013_dis_lpmoura.pdf2013_dis_lpmoura.pdfapplication/pdf568038http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/31427/1/2013_dis_lpmoura.pdfd53efaf84405d12144512cf53d552170MD51riufc/314272019-01-18 15:56:39.095oai:repositorio.ufc.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufc.br/ri-oai/requestbu@ufc.br || repositorio@ufc.bropendoar:2019-01-18T18:56:39Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A utilização da contabilidade e sua relação com a procedência dos autos de infração da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará
title A utilização da contabilidade e sua relação com a procedência dos autos de infração da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará
spellingShingle A utilização da contabilidade e sua relação com a procedência dos autos de infração da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará
Moura, Lara Pinheiro de
Contabilidade
Autos de infração
Processo administrativo tributário
Procedência
title_short A utilização da contabilidade e sua relação com a procedência dos autos de infração da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará
title_full A utilização da contabilidade e sua relação com a procedência dos autos de infração da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará
title_fullStr A utilização da contabilidade e sua relação com a procedência dos autos de infração da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará
title_full_unstemmed A utilização da contabilidade e sua relação com a procedência dos autos de infração da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará
title_sort A utilização da contabilidade e sua relação com a procedência dos autos de infração da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará
author Moura, Lara Pinheiro de
author_facet Moura, Lara Pinheiro de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Moura, Lara Pinheiro de
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Vasconcelos, Alessandra Carvalho de
contributor_str_mv Vasconcelos, Alessandra Carvalho de
dc.subject.por.fl_str_mv Contabilidade
Autos de infração
Processo administrativo tributário
Procedência
topic Contabilidade
Autos de infração
Processo administrativo tributário
Procedência
description The utilization of accounting elements in tax evasion reports gave rise to frequent discussions within state tax agencies. This research assumes that tax evasion reports that are based on accounting elements have precedence over the ones which are not, since with a detailed accounting of administrative data, there is more control over monetary or material modifications which occurred within a company’s assets. This research examined the utilization of accounting in 127 tax evasion reports issued by SEFAZ-CE and brought to a second hearing in the last two months of 2012, with relation to precedence, aiming at qualitatively describing the cases referring to tax evasion reports from this sample. After raising and examining the data, it was verified that the most common reasons to qualify a report as lax were omissions and lack of proper recording of entries and exits; and it was verified that with other types of reports this happens less frequently. With regard to auditing, it was verified that there was a high incident of audited reports, over 50%. It was also confirmed that, within the reports that utilized accounting elements, the number of audited reports was a little smaller than the reports that didn’t utilize them. With respect to the identification of accounting elements present in the fiscal data of the tax evasion reports, it was verified that the most recurrent ones were Accounting Demonstrations and Accounting Results. With regard to measuring the incidence of precedence in the tax reports that were based on accounting elements compared to the ones that were not, it was verified an incidence of 83% and 86%, respectively; which demonstrates a similar precedence incidence between the two. Moreover, it was concluded that currently SEFAZ-CE auditors have more confidence and knowledge when applying auditing methods that are based only on fiscal elements; since they represent 76% of the sample, against 24% of reports that utilized accounting elements. Lastly, it was verified that the main reasons for tax reports to be judged inadmissible were when the reasons for the auditing report were discredited; and the attestation, through investigation, that the evasion did not occur.
publishDate 2013
dc.date.issued.fl_str_mv 2013
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2018-04-25T12:45:45Z
dc.date.available.fl_str_mv 2018-04-25T12:45:45Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv MOURA, Lara Pinheiro de. A utilização da contabilidade e sua relação com a procedência dos autos de infração da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará. 2013. 73 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Programa de Pós-graduação em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2013.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/31427
identifier_str_mv MOURA, Lara Pinheiro de. A utilização da contabilidade e sua relação com a procedência dos autos de infração da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará. 2013. 73 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Programa de Pós-graduação em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2013.
url http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/31427
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
instname_str Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron_str UFC
institution UFC
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
bitstream.url.fl_str_mv http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/31427/2/license.txt
http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/31427/1/2013_dis_lpmoura.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33
d53efaf84405d12144512cf53d552170
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository.mail.fl_str_mv bu@ufc.br || repositorio@ufc.br
_version_ 1847793251928506368