As rinhas de galo na Paraíba: aspectos histórico-legais e a falta de proteção aos animais.

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: ESCOBAR, Marco Lunardi.
• Orientador(a): AGUIAR, José Otávio.
• Banca de defesa: BARBOSA, Erivaldo Moreira., RODRIGUES, André Figueiredo.
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande
• Programa de Pós-Graduação: PÓS-GRADUAÇÃO EM RECURSOS NATURAIS
• Departamento: Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRN
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Cockfight; Roosters; Fauna; History; Culture; Animal rights; Rinhas; Galos; Gallos; História; Cultura; Direito animal; Ley animal
• Área do conhecimento CNPq: Recursos Naturais.
• Link de acesso: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/16962

A chamada rinha de galo é atividade frequente na capital e interior Paraibano, bem como em várias localidades do Brasil. Entre 2009 e 2011 a rinha de galos ficou permitida na Paraíba, em função de uma decisão judicial que proibia a atuação fiscalizatória dos órgãos estaduais. Esta pesquisa teve como objetivo desenvolver um estudo sobre as proibições, tentativas de legalização, bem como as operações de combate da prática, com uma análise paralela acerca das questões históricas, sociais, culturais e jurídicas relacionadas ao costume da rinha de galos na Paraíba. Realizou-se uma análise da legislação aplicável à fauna, bem como uma busca de informações e estatísticas sobre a realização de rinhas de galo junto aos órgãos ambientais e autoridades fiscalizadoras, de 2010 a 2014 na Paraíba. Desenvolveu-se pesquisa descritiva, onde o estudo de campo procurou o aprofundamento de uma realidade. Utilizou-se a observação. Entre os atores pesquisados, realizou-se uma aproximação dos apostadores/realizadores das rinhas. Também foram realizadas entrevistas individuais com representantes dos movimentos ambientalistas, órgãos ambientais e outras autoridades. Os depoimentos analisados foram obtidos por meio de gravações de vídeo, cujo conteúdo utilizado neste trabalho pode ser assistido em um DVD em apêndice. O vídeo mostra, ainda, o que foi registrado na observação, onde o pesquisador esteve presente em locais de rinha e acompanhou a atividade. Conclui-se que o atual ordenamento jurídico, embora não seja demasiadamente severo, é suficiente para coibir as rinhas de galo realizadas. Todavia, de acordo com a observação de campo e entrevistas analisadas, percebeu-se que a prática está integrada à cultura de várias regiões paraibanas.