Abastecimento público e a presença de mercados informais de água na cidade de cabaceiras.

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: ASSIS, Tássia Natália Medeiros de.
• Orientador(a): MIRANDA, Roberto de Sousa.
• Banca de defesa: CUNHA, Luis Henrique Herminio. , MAIA, Kaliane de Freitas.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande
• Programa de Pós-Graduação: PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
• Departamento: Centro de Humanidades - CH
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Abastecimento de água; Gestão hídrica; Comodificação; Mercados informais de água; Acesso à água; Water supply; Water management; Commodification; Informal markets of water; Access to water; Abastecimiento de agua; Administracion del agua; Mercantilización; Mercados informales de agua; Acceso al agua
• Área do conhecimento CNPq: Ciências sociais
• Link de acesso: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/35819

A água é um bem de domínio público e um direito de todos, devendo seu uso e acesso ocorrerem de forma ampla e gratuita. Atingida pelo projeto neoliberal baseado em transformar tudo o possível em mercadoria, a água também foi posta em objeto vendável, com preços, consumidores e vendedores, em um mercado com arranjos formais e informais. Os mercados informais de água são caracterizados pela informalidade, precarização, ausência de regulamentação, controle e fiscalização, e possuem diversas estratégias mercantis para a venda de água, sejam carros-pipa, captação de água de poços artesianos, venda de porta em porta. Com a estiagem ocorrida entre os anos 2012 a 2017 no semiárido da Paraíba, que culminou na diminuição do volume do Açude Epitácio Pessoa, o Açude de Boqueirão, resultando no desabastecimento público de água dos municípios por ele beneficiados, fez com que o poder público buscasse alternativas para o suprimento hídrico da população. Com um rígido racionamento de água e o Açude de Boqueirão em situação de quase colapso, as medidas governamentais não foram suficientes para um satisfatório abastecimento. Em meio a essa situação de insuficiência do Estado em garantir o acesso à água, sendo restringida a cidadania hídrica, que rapidamente se desenvolveram mercados informais de água para o suprimento hídrico das cidades desabastecidas, inclusive a cidade paraibana de Cabaceiras. O objetivo do presente trabalho é verificar como se desenvolveram os mercados informais de água na cidade de Cabaceiras no período crítico da estiagem e como, atualmente, após a chegada das águas pela transposição do Rio São Francisco, encontra-se a distribuição e acesso à água pelos moradores e se ainda presentes os mercados informais, partindo-se do pressuposto que a falta de acesso à água deve-se a uma gestão hídrica ineficiente, consubstanciada na inoperância da autuação estatal, superando o paradigma da “escassez hídrica”.