Avaliação do programa governamental de segurança no trânsito Operação Rodovida.

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: DAMASCENO, Tércio Silva.
• Orientador(a): NÓBREGA JÚNIOR, José Maria Pereira da.
• Banca de defesa: SILVA, Edjane Esmerina Dias da., LIMA FILHO, Gilvan Dias de.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande
• Programa de Pós-Graduação: PROFIAP
• Departamento: Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Acidente de trânsito; Violência no trânsito; Avaliação de políticas públicas de segurança; Políticas públicas de segurança - avaliação; Operação Rodovida - avaliação; Segurança no trânsito; Programa Operação Rodovida; Polícia Rodoviária Federal
• Área do conhecimento CNPq: Administração Pública.
• Link de acesso: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/17216

Acidentes de trânsito têm se tornado uma das principais causas de morte em todo o mundo,sendo encarados como uma questão de saúde pública, uma verdadeira epidemia, levando a Organização das Nações Unidas a eleger o período de 2011 a 2020 como a Década da Ação pela Segurança no Trânsito. Nesse contexto o Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking de mortes no trânsito, em números absolutos. As mortes no trânsito trazem consigo uma série de consequências econômicas, sociais, psicológicas e ambientais. A Polícia Rodoviária Federal(PRF) tem adotado uma série de ações que contribuem para a redução desses números, dentre elas encontra-se o programa Operação Rodovida, que tem se tornado um importante instrumento do Governo Federal na busca da diminuição da violência no trânsito. O objetivo geral do trabalho é avaliar a eficácia desse programa, sob a ótica dos resultados quanto à diminuição da quantidade e gravidade dos acidentes de trânsito nas rodovias federais. Como objetivos específicos têm-se: oferecer um panorama da situação da violência no trânsito no Brasil e no mundo; descrever o perfil dos acidentes de trânsito nas rodovias federais brasileiras; analisar historicamente a evolução dos acidentes de trânsito nas rodovias federais brasileiras; avaliar a policy Operação Rodovida quanto à sua eficácia. Para o desenvolvimento da pesquisa e atingimento desses objetivos foi realizada uma revisão na literatura sobre a avaliação das políticas públicas. Também se construiu um panorama do setor de transportes e sua importância para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Por fim, foram utilizados os dados das séries temporais de acidentes ocorridos nas rodovias federais,trabalhados em um método quantitativo de análise, com o uso da estatística descritiva. Esses dados são fornecidos livremente pela PRF em seu sítio eletrônico e publicados no sistema de dados abertos. Conclui-se que os indicadores de acidentalidade têm sido reduzidos, embora isso seja mais perceptível nas rodovias federais do que nas outras vias. As principais causas de acidentes estão ligadas ao aspecto humano onde a Operação Rodovida concentra seus esforços, incluindo o aumento na fiscalização e o desenvolvimento de outras ações educativas, localizados nos trechos críticos de acidentes. No âmbito da Operação Rodovida os indicadores relativos à quantidade e à gravidade dos acidentes têm sido reduzidos,comprovando a eficácia do programa. A pesquisa sofreu limitações oriundas das subnotificações de acidentes e da falta de integração entre o banco de dados do Ministério da Saúde e da PRF. Apesar das limitações pode-se concluir que os objetivos foram alcançados.Os principais resultados obtidos mostram a redução na quantidade e gravidade dos acidentes de trânsito, sendo que nas rodovias federais ela é maior do que nas outras vias. Essa redução se mostra mais patente quando analisada sob indicadores em função da população e da frota veicular.