Processo de concessão de outorgas em sistemas hídricos superficiais controlados por reservatórios

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: BRITO, Virgínia da Costa.
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande; Brasil; Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRN; PÓS-GRADUAÇÃO EM RECURSOS NATURAIS; UFCG
• Palavras-chave em Português: Simulação; Indicadores de desempenho; Operação do sistema hídrico; Processo de outorga; Vazão máxima outorgável; Simulation; Performance indicators; Operation of the water system; Granting process; Maximum grantable flow; Engenharia e Gestão de Recursos Naturais
• Link de acesso: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/37715

O aumento da demanda pelos recursos hídricos associado à diminuição da qualidade da água, conduz a um cenário de conflito pelo seu uso. Nesse contexto, a Lei das Águas (Lei 9.433/1997) traz a outorga de direito de uso dos recursos hídricos como importante ferramenta de suporte à gestão dos recursos hídricos. Apesar de prevista em legislações e decretos, tanto no âmbito nacional como estadual, a outorga possui complexidade na sua implementação e administração. Com o intuito de ajudar nesse processo, metodologias foram desenvolvidas para determinação da vazão máxima outorgável que são, em geral, baseadas em dois princípios: vazão referencial e quantidade de falhas pré-determinadas, as quais apresentam como desvantagem a tendência a limitar o crescimento dos usos dos recursos hídricos na maioria do tempo. Dessa forma, para que seja possível o atendimento às necessidades hídricas de forma eficiente, foi desenvolvida uma metodologia para apoiar o processo de outorga em sistemas hídricos controlados por reservatórios. Tal metodologia é baseada na operação do sistema hídrico, de forma isolada e/ou integrada, avaliando o impacto da inserção de uma nova outorga através de indicadores de desempenho de atendimento de demandas e de sistemas hídricos. A metodologia foi aplicada na bacia hidrográfica do rio Paraíba contemplando os reservatórios com capacidade maior ou igual a 10 milhões de m³. Foram idealizados 10 cenários para a operação do sistema hídrico, os quais apresentam variações na vazão exógena do Projeto de Integração do rio São Francisco - PISF (vazões média, mínima e real), no traçado do sistema (integrado e isolado) e na temporalidade (outorgas atuais e futuras para um período de 20 anos). Foi utilizada uma ferramenta de simulação, que possibilitou a inserção do sistema hídrico proposto de forma isolada e integrada sendo definido o indicador de confiabilidade e perdas hídricas para avaliação dos cenários propostos. Os resultados mostraram que a metodologia proposta é capaz de conceder outorgas, minimizando problemas peculiares de déficit hídrico e os conflitos de uso da água. A utilização de um modelo de simulação baseado em rede de fluxo permitiu a incorporação das prioridades de atendimento dos diversos usos além de permitir a operação do sistema em configurações diferentes, sendo possível analisar o impacto da concessão de uma outorga tanto a montante como a jusante da mesma. Com os resultados obtidos no estudo de caso, observou-se que os sistemas isolados apresentaram menores perdas hídricas para o sistema, possibilitando um aumento no número de outorgas concedidas. Tem-se que a metodologia proposta possibilitou atendimento de mais outorgas em comparação com a vazão máxima outorgável, além de apontar que a vazão referencial utilizada para o reservatório São Salvador é maior do que sua capacidade de atendimento.