Qualidade da água do médio curso do Rio Bodocongó/PB utilizada para irrigação: análise à luz da legislação ambiental.

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: MELO, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicano de.
• Orientador(a): BARACUHY, José Geraldo de Vasconcelos.
• Banca de defesa: LIMA, Vera Lúcia Antunes de., PEARSON, Howard William.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande
• Programa de Pós-Graduação: PÓS-GRADUAÇÃO EM RECURSOS NATURAIS
• Departamento: Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRN
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Wastewater; Agriculture; Legal parameters; Água Residuária; Aguas residuales; Agricultura; Parâmetros legais; Parámetros legales
• Área do conhecimento CNPq: Recursos Naturais.
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16907

A exploração desordenada dos recursos hídricos vem paulatinamente agravando o problema da disponibilidade de água, tornando imprescindível a necessidade de reduzir a poluição hídrica e de buscar alternativas viáveis de aumento da oferta de água de modo a redefinir a utilização desse recurso. O uso de águas residuárias é uma alternativa viável para minimizar o problema da escassez hídrica, isso porque, a sua utilização nos possibilita inúmeros benefícios pois as águas tidas como de segunda qualidade podem ser utilizadas de forma benéfica para diversas finalidades, haja vista que, os usos menos exigentes podem ser atendidos com água de qualidade inferior ao passo que aumentará a disponibilidade hídrica, possibilitando ainda uma oferta maior de água de boa qualidade e diminuição da poluição. Por meio do reuso da água, há a possibilidade de tratar os efluentes e descarregá-los de forma planejada nos corpos hídricos para que sejam utilizados de diversos modos. Assim, a água proveniente de reuso pode ser utilizada para irrigação paisagística, irrigação de campos para cultivos, usos industriais, recarga de aqüíferos, usos urbanos não-potáveis e outros usos diversos como a aqüicultura, construção civil, dentre outros. Conforme cada destinação do reuso, a água deve apresentar determinadas características relativas à sua qualidade. A Resolução CONAMA 357/05 estabelece padrões gerais nacionais de qualidade de água e determina que caberá ao órgão ambiental estabelecer outros específicos conforme a realidade local. Na Paraíba não há definição de uma classe específica ou um padrão de qualidade de água adequada à situação de intermitência dos rios, o que além de prejudicar as ações de gestão, impossibilita também ações fiscalizatórias efetivas. O objetivo deste trabalho foi investigar se a qualidade da água utilizada na irrigação das culturas às margens do médio curso do Rio Bodocongó/PB obedece aos parâmetros gerais exigidos pela legislação nacional e pelas recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para uso de águas residuárias na agricultura. A metodologia utilizada no presente trabalho foi o estudo de caso que se deu a partir da análise de um único caso, de estrutura global e cuja coleta de dados ocorreu por meio de pesquisa bibliográfica, de campo e experimental. Concluiu-se que a qualidade da água no médio curso do Rio Bodocongó/PB de acordo com os parâmetros legais analisados, é inadequada para irrigação no período de intermitência, havendo a necessidade de intervenção do Poder Público local para regulamentar essa prática, já que na localidade não há outros reservatórios de água disponíveis para irrigação.