As patentes no sistema agroindustrial brasileiro e os produtos brasileiros patenteados por estrangeiros.

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: VARGAS, Xangai Gustavo.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande; Brasil; Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA; PÓS-GRADUAÇÃO EM SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS; UFCG
• Palavras-chave em Português: Patentes; Propriedade industrial; Produtos amazônicos; Biopirataria; Patente — aspectos jurídicos; Patents; Industrial property; Amazonian products; Biopiracy; Patent — legal aspects; Agroindústria.
• Link de acesso: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/43434

Sabe-se que a Amazônia é um berço natural da fauna e flora mundial. Desta forma desperta interesses e cobiças dos mais variados povos estrangeiros. Nas últimas décadas tem-se notado o número crescente de produtos naturais amazônicos patenteados por empresas e nações estrangeiras como se fossem produtos originários daquele lugar. Desta forma, o objetivo do trabalho é realizar estudo sobre patentes de produtos amazônicos e seus aspectos jurídicos, dado ao quadro crescente de biopirataria que vem ocorrendo na Amazônia, o grande aumento de contrabando de plantas, derrubada de árvores nativas e até mesmo apropriação indevida de produtos originários nesta parte do planeta. Várias ONGs, associações, entidades e pessoas camuflam-se para buscar aqui o que é riqueza do povo amazonense. E assim, é necessário que o governo aumente a fiscalização fronteiriça, estreite os paralelos judiciais e medidas contra tal situação. Dentro do contexto, serão tratados assuntos pertinentes ao tema do trabalho, com isso espera-se que a pesquisa satisfaça pelo menos em parte, acentue e instigue a necessidade e tomada de providências.