Compras sustentáveis: análise dos critérios de sustentabilidade nas aquisições do judiciário estadual em Juazeiro do Norte, Ceará.
Ano de defesa: | 2022 |
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Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Campina Grande
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Programa de Pós-Graduação: |
PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO
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Departamento: |
Centro de Humanidades - CH
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: | |
Área do conhecimento CNPq: | |
Link de acesso: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/26568 |
Resumo: | As compras públicas sustentáveis buscam adquirir bens, produtos e serviços, que atendam às necessidades dos órgãos públicos e simultaneamente considerem no momento de aquisição aspectos sociais, ambientais e econômicos, na busca pela promoção do desenvolvimento sustentável. Os principais aspectos gerenciais das compras sustentáveis no Brasil ocorreram com a Lei n° 12.349/2010, que buscou promover o desenvolvimento nacional sustentável, além das instruções normativas n° 1/2010 e n° 10/2012 do STLI/MPOG. Em face do exposto, surge o seguinte problema de pesquisa: existem critérios de sustentabilidade nas contratações públicas feitas no judiciário estadual de Juazeiro do Norte, Ceará? O objetivo geral foi analisar a possível existência de critérios de sustentabilidade nas compras públicas realizadas pelo judiciário de Juazeiro do Norte. Objetivos Específicos são: analisar editais de contratações públicas no Judiciário de Juazeiro do Norte para observar se existem critérios sustentáveis; elaborar plano de melhoria para compras e contratações públicas sustentáveis. Os procedimentos metodológicos foram feitos com base na abordagem qualitativa, sendo uma pesquisa descritiva, bibliográfica e documental. As principais conclusões apresentadas mostram que existem obrigatoriedade legal na realização das contratações públicas com critérios sustentáveis. Além disso, foram analisados quatorze editais de compras públicas, utilizando como meio de avaliação vinte e oito critérios de sustentabilidade, conforme Apêndice A. Desse modo, percebeu-se que somente dois editais previam o cumprimento de um critério sustentável, portanto, isso indicou que existe uma baixa adesão aos critérios sustentáveis nessas compras públicas. Logo, notou-se a necessidade da criação de plano de melhoria para buscar fazer a implantação das compras sustentáveis. |
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SILVA, José Irivaldo Alves de Oliveira.SILVA, J. I. A. O.http://lattes.cnpq.br/8980645523068866NASCIMENTO, Alex Bruno Ferreira Marques do.ALMEIDA, Carlos Alano Soares de.MACÊDO, M.V.F.http://lattes.cnpq.br/9687109196835888MACÊDO, Marcos Vinícius Fernandes.As compras públicas sustentáveis buscam adquirir bens, produtos e serviços, que atendam às necessidades dos órgãos públicos e simultaneamente considerem no momento de aquisição aspectos sociais, ambientais e econômicos, na busca pela promoção do desenvolvimento sustentável. Os principais aspectos gerenciais das compras sustentáveis no Brasil ocorreram com a Lei n° 12.349/2010, que buscou promover o desenvolvimento nacional sustentável, além das instruções normativas n° 1/2010 e n° 10/2012 do STLI/MPOG. Em face do exposto, surge o seguinte problema de pesquisa: existem critérios de sustentabilidade nas contratações públicas feitas no judiciário estadual de Juazeiro do Norte, Ceará? O objetivo geral foi analisar a possível existência de critérios de sustentabilidade nas compras públicas realizadas pelo judiciário de Juazeiro do Norte. Objetivos Específicos são: analisar editais de contratações públicas no Judiciário de Juazeiro do Norte para observar se existem critérios sustentáveis; elaborar plano de melhoria para compras e contratações públicas sustentáveis. Os procedimentos metodológicos foram feitos com base na abordagem qualitativa, sendo uma pesquisa descritiva, bibliográfica e documental. As principais conclusões apresentadas mostram que existem obrigatoriedade legal na realização das contratações públicas com critérios sustentáveis. Além disso, foram analisados quatorze editais de compras públicas, utilizando como meio de avaliação vinte e oito critérios de sustentabilidade, conforme Apêndice A. Desse modo, percebeu-se que somente dois editais previam o cumprimento de um critério sustentável, portanto, isso indicou que existe uma baixa adesão aos critérios sustentáveis nessas compras públicas. Logo, notou-se a necessidade da criação de plano de melhoria para buscar fazer a implantação das compras sustentáveis.Sustainable public procurement seeks to acquire goods, products and services that meet the needs of public bodies and simultaneously consider at the time of purchase social, environmental and economic aspects in the pursuit of promoting sustainable development. The main managerial aspects of sustainable procurement in Brazil occur with the Law No. 12,349/2010, which sought to promote sustainable national development, besides the normative instructions No. 1/2010 and No. 10/2012 of the STLI/MPOG. In the light of the above, the following research problem arises: Are there sustainability criteria in public contracting made in the state judiciary of Juazeiro do Norte, Ceará? The main objective was analyze the possible existence of sustainability criteria in public purchases carried out by the Juazeiro do Norte judiciary. Specific Objectives are: analyze public procurement notices in the Juazeiro do Norte Judiciary to observe if there are sustainable criteria; prepare an improvement plan for sustainable public procurement and contracting. The methodological procedures were based on the qualitative approach, being a descriptive, bibliographic, and documental research. The main conclusions presented show that there is a legal obligation to carry out public hiring with sustainable criteria. Furthermore, fourteen public purchase notices were analyzed, using twenty-eight sustainability criteria as a means of evaluation, according to Appendix A. Thus, it was noticed that only two notices provided for the fulfillment of a sustainable criterion, therefore, this indicated that there is a low adherence to sustainable criteria in these public purchases. Therefore, it was noted the need to create an improvement plan to seek the implementation of sustainable procurement.Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2022-08-12T14:28:32Z No. of bitstreams: 1 MARCOS VINÍCIUS FERNANDES MACÊDO - DISSERTAÇÃO (PPGA) 2022.pdf: 1378718 bytes, checksum: eab395236a1a8c7bece9707fefd06b2f (MD5)Made available in DSpace on 2022-08-12T14:28:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARCOS VINÍCIUS FERNANDES MACÊDO - DISSERTAÇÃO (PPGA) 2022.pdf: 1378718 bytes, checksum: eab395236a1a8c7bece9707fefd06b2f (MD5) Previous issue date: 2022-05-23Universidade Federal de Campina GrandePÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃOUFCGBrasilCentro de Humanidades - CHAdministraçãoCompras públicasLicitações sustentáveisCritérios de sustentabilidadeGestão sustentávelDesenvolvimento sustentávelGestão social e ambientalPublic procurementSustainable biddingSustainable criteriaSustainable managementSustainable DevelopmentSocial and environmental managementCompras publicasLicitación sostenibleCriterios de sostenibilidadGestión sostenibleDesenvolvimiento sustentableGestión social y ambientalAchats publicsAppel d'offres durableCritères de durabilitéGestion durableLe développement durableGestion sociale et environnementaleCompras sustentáveis: análise dos critérios de sustentabilidade nas aquisições do judiciário estadual em Juazeiro do Norte, Ceará.Sustainable procurement: analysis of sustainability criteria in procurement by the state judiciary in Juazeiro do Norte, Ceará.2022-05-232022-08-12T14:28:32Z2022-08-122022-08-12T14:28:32Zhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/26568MACÊDO, M. V. F. Compras sustentáveis: análise dos critérios de sustentabilidade nas aquisições do judiciário estadual em Juazeiro do Norte, Ceará. 2022. 76 f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Programa de Pós-Graduação em Administração, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2022. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/26568info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCGinstname:Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)instacron:UFCGLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/xmlui/bitstream/riufcg/26568/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52ORIGINALMARCOS VINÍCIUS FERNANDES MACÊDO - DISSERTAÇÃO (PPGA) 2022.pdfMARCOS VINÍCIUS FERNANDES MACÊDO - DISSERTAÇÃO (PPGA) 2022.pdfapplication/pdf1378718http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/xmlui/bitstream/riufcg/26568/1/MARCOS+VIN%C3%8DCIUS+FERNANDES+MAC%C3%8ADO+-+DISSERTA%C3%87%C3%83O+%28PPGA%29+2022.pdfeab395236a1a8c7bece9707fefd06b2fMD51riufcg/265682022-11-22 15:13:33.324oai:localhost: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://bdtd.ufcg.edu.br/PUBhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/oai/requestbdtd@setor.ufcg.edu.br || bdtd@setor.ufcg.edu.bropendoar:48512022-11-22T18:13:33Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)false |
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