Profissionalização do serviço público: análise do modelo de seleção de servidores do Instituto Federal do Ceará.

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: ALMEIDA, Débora Bruna Alves.
• Orientador(a): MARQUES, Jacyara Farias Souza.
• Banca de defesa: ARAGÃO, Jônica Marques Coura., BARBOSA, Maria dos Remédios de Lima.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande
• Programa de Pós-Graduação: PROFIAP
• Departamento: Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Concurso público; Profissionalização; Eficiência; Public tender; Professionalization; Efficiency
• Área do conhecimento CNPq: Administração Pública
• Link de acesso: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/17426

O concurso público é o método de seleção adotado no Brasil para o provimento dos cargos e empregos públicos. Deste modo, constitui-se como uma ferramenta inicial de profissionalização do serviço público, visto que, quando bem executado, proporciona a escolha dos melhores profissionais, dos quais espera-se que sejam bons servidores. É essencial que, após o ingresso no cargo, o servidor atue no exercício de suas funções com a mesma habilidade e competência que demonstrou ter quando da aprovação no concurso. Neste contexto, a busca por qualificação e capacitação na área de atuação do servidor deve ser constante na vida profissional, devendo ser fomentada pela instituição. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE é uma autarquia que tem a missão de oferecer educação pública de qualidade. Neste cenário de construção, um melhor recrutamento de profissionais viabiliza o ingresso e a permanência de profissionais capacitados ao exercício da função pública. Assim, esta dissertação objetiva analisar a forma com que o IFCE realiza a seleção de profissionais para a ocupação de seus cargos efetivos (docentes e técnicos administrativos) e como os acompanha no processo de adaptação à Instituição, bem como no seu desenvolvimento na carreira. A pesquisa se classifica como qualitativa, de caráter exploratório-descritivo. Os recursos metodológicos utilizados consistem de uma pesquisa empírica, a partir da realização de: análise da legislação que trata sobre a matéria; análise dos editais dos concursos públicos, publicados pelo IFCE no período de 2009 a 2017; comparações entre o modelo de seleção adotado pelo IFCE e os adotados pelo IFRN, IFPB, IFPE, IFMA, IFPI e IFS e; aplicação de questionários a servidores ocupantes de cargos efetivos no IFCE. Os resultados das análises demonstram as principais semelhanças e diferenças entre os concursos dos IFs da região Nordeste, quanto aos tipos de provas e áreas de conhecimento exigidas. Os concursos para docentes concentram as maiores diferenças, enquanto os concursos para seleção de técnicos administrativos possuem modelos mais similares. As respostas dos questionários apontam para um bom nível de satisfação dos servidores com as ações institucionais frente ao tema da profissionalização contínua, demonstrando também um bom percentual de servidores capacitados no IFCE. A pesquisa sugere uma reflexão sobre os modelos de seleção adotados pelos IFs, propondo algumas mudanças e implementações no modelo utilizado pelo IFCE.