Análise de política pública de segurança alimentar, Programa Fome Zero, no contexto da seca no semiárido brasileiro

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: PONTES, Sara Henrique.
• Orientador(a): DANTAS NETO, José.
• Banca de defesa: LIMA, Vera Lúcia Antunes de., BARBOSA, Erivaldo Moreira., MOURA, Pablo Thiago Correia de., NÓBREGA, José Aderivaldo Silva da.
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande
• Programa de Pós-Graduação: PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA
• Departamento: Centro de Humanidades - CH
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Public policies; Food security; Governance; Políticas públicas; Segurança alimentar; Seguridad alimentaria; Governança; Gobernancia
• Área do conhecimento CNPq: Economia dos Recursos Naturais
• Link de acesso: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/16460

O acesso a uma alimentação de qualidade é um direito social básico de todos os cidadãos, no entanto, esse é um processo complexo que envolve o comprometimento e a atuação efetiva de várias áreas governamentais com ações indiretas como aumento na produção agrícola, política de preços acessíveis, eficiente sistema de alimentos, educação alimentar, qualidade dos alimentos, geração de emprego e renda. Bem como de ações diretas, em caso de urgência da situação, principalmente em regiões atingidas por fenômenos climáticos severos, como é o caso da seca no semiárido brasileiro. Entre essas ações podemos citar acesso direto a alimentos e transferência direta de renda. Esta tese analisa a evolução de um processo gradativo em busca de instituir no Brasil políticas públicas eficientes na área de segurança alimentar, buscou-se realizar um levantamento histórico dessas políticas analisando a evolução ou não nesta área de atuação governamental e seus impactos na vida da população. O foco do estudo foi na Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil a partir de 2003, com o Programa Fome Zero do Governo Federal, criado na gestão do então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Como objetivo geral buscamos analisar a eficiência e eficácia de política pública voltada à área da segurança alimentar no semiárido brasileiro. Na metodologia foi feito um levantamento histórico das ações voltadas a busca da segurança alimentar no Brasil e a partir daí traçamos e desenvolvemos uma adaptação do modelo processual de análise pública. Nos resultados e discussão avaliamos a efetividade do Programa Fome Zero desde a sua criação no ano de 2003 até os dias atuais, agora como Programa Bolsa Família. Apesar de algumas contra - marchas encontradas no decorrer do programa. Concluiu-se que houve uma grande melhoria na condição socioeconômica de seus beneficiários, que representavam grande parte da população brasileira, o que ocasionou uma desoneração social do país em algumas áreas que antes eram extremamente demandadas, como por exemplo, o setor de saúde pública. E que o programa foi o mais robusto desenvolvido até hoje no país, atuando de forma efetiva na problemática da fome retirando milhares de pessoas da linha de extrema pobreza. Além do fato de disseminar uma nova maneira de atuação governamental de que sairia bem mais caro para o país o custo do não investimento em políticas públicas efetivas e estruturais na área da segurança alimentar.