Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende. lattes
Orientador(a): SOARES, Jardel de Freitas. lattes, MELO, Wellington Ferreira de. lattes
Banca de defesa: VIEIRA, Allan Sarmento., BARBOSA, Maria dos Remédios de Lima.
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande
Programa de Pós-Graduação: PÓS-GRADUAÇÃO EM SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS
Departamento: Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Direito ambiental
Recursos hídricos
Perímetro irrigado
Lei nº 9.433/97
São Gonçalo
Várzeas de Sousa
Irrigated perimeter
Environmental law
Área do conhecimento CNPq:
Direito.
Engenharia Sanitária.
Link de acesso: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/2202
Resumo: A partir do crescimento da população, cresce também a necessidade de maior consumo dos recursos naturais. O fato da má distribuição da água e a forma de utilização desenfreada desse bem intensifica o conflito de interesses. A cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos é um dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos instituída pela Lei nº 9.433/97. A região sertaneja, polarizada pelo Município de Sousa, localizado no interior do Estado da Paraíba, conta com dois distritos (perímetros) de irrigação. O objetivo geral desta pesquisa é comparar, por análise documental e pesquisa de campo, a cobrança pelo uso da água na agricultura familiar no Perímetro Irrigado São Gonçalo e no Distrito de Irrigação Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa. Quanto à metodologia, o estudo foi caracterizado como exploratório e descritivo, de campo e documental, sendo os dados analisados pela descrição analítica e pela hermenêutica jurídica. Os irrigantes pesquisados são conscientes da importância da cobrança pelo uso da água, contudo, a opinião vigente é que tal processo seja feito de forma justa e que a água seja fornecida regularmente.
id UFCG_7e5b45cbe13c5488ec8a2074b93fda5f
oai_identifier_str oai:dspace.sti.ufcg.edu.br:riufcg/2202
network_acronym_str UFCG
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
repository_id_str
spelling SOARES, Jardel de Freitas.http://lattes.cnpq.br/7938280572677319MELO, Wellington Ferreira de.MELO, W. F.http://lattes.cnpq.br/3396550972394218VIEIRA, Allan Sarmento.BARBOSA, Maria dos Remédios de Lima.MARQUES, F. P. C. S. R.http://lattes.cnpq.br/1733256239018103MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.A partir do crescimento da população, cresce também a necessidade de maior consumo dos recursos naturais. O fato da má distribuição da água e a forma de utilização desenfreada desse bem intensifica o conflito de interesses. A cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos é um dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos instituída pela Lei nº 9.433/97. A região sertaneja, polarizada pelo Município de Sousa, localizado no interior do Estado da Paraíba, conta com dois distritos (perímetros) de irrigação. O objetivo geral desta pesquisa é comparar, por análise documental e pesquisa de campo, a cobrança pelo uso da água na agricultura familiar no Perímetro Irrigado São Gonçalo e no Distrito de Irrigação Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa. Quanto à metodologia, o estudo foi caracterizado como exploratório e descritivo, de campo e documental, sendo os dados analisados pela descrição analítica e pela hermenêutica jurídica. Os irrigantes pesquisados são conscientes da importância da cobrança pelo uso da água, contudo, a opinião vigente é que tal processo seja feito de forma justa e que a água seja fornecida regularmente.As a result of population growth, there is also a need for greater consumption of natural resources. The fact of the poor distribution of water and the unrestrained use of water intensifies the conflict of interests. The charge for the Use of Water Resources is one of the management tools of the National Water Resources Policy instituted by Law nº 9.433/97. The sertaneja region polarized by the Municipality of Sousa, located in the interior of the State of Paraíba, counts on two districts (perimeters) of irrigation. The general objective of this research is to compare, through documentary analysis and field research, the collection by the use of the water in the familiar agriculture in the Irrigated Perimeter São Gonçalo and Irrigated Irrigation Perimeter District Várzeas de Sousa. As for the methodology, the study was characterized as exploratory and descriptive, field and documentary, being the data analyzed by analytical description and legal hermeneutics. The irrigators surveyed are aware of the importance of charging for the use of water, however, the current opinion is that such a process is done fairly and that water is supplied regularlySubmitted by Auxiliadora Costa (aucydj@gmail.com) on 2018-11-16T16:44:59Z No. of bitstreams: 1 FRANCISCA DE PAULA CELESTE DE SÁ RESENDE MARQUES - DISSERTAÇÃO PPGSA 2018.pdf: 1251349 bytes, checksum: 05d6ce911cebb846834b5c73bbeedc61 (MD5)Made available in DSpace on 2018-11-16T16:44:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FRANCISCA DE PAULA CELESTE DE SÁ RESENDE MARQUES - DISSERTAÇÃO PPGSA 2018.pdf: 1251349 bytes, checksum: 05d6ce911cebb846834b5c73bbeedc61 (MD5) Previous issue date: 2018-07-23Universidade Federal de Campina GrandePÓS-GRADUAÇÃO EM SISTEMAS AGROINDUSTRIAISUFCGBrasilCentro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTADireito.Engenharia Sanitária.Direito ambientalRecursos hídricosPerímetro irrigadoLei nº 9.433/97São GonçaloVárzeas de SousaIrrigated perimeterEnvironmental lawEstudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.Legal-comparative study: the collection for the use of water in the irrigated public perimeters of the Sertão da Paraíba - PISG and DPIVAS.2018-07-232018-11-16T16:44:59Z2018-11-132018-11-16T16:44:59Zhttps://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/2202MARQUES, F. de P. C. de S. R. Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS. 2018. 39 f. Artigo (Mestrado Profissional em Sistemas Agroindustriais) - Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais, Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, Universidade Federal de Campina Grande, Pombal, Paraíba, Brasil, 2018.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCGinstname:Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)instacron:UFCGTEXTFRANCISCA DE PAULA CELESTE DE SÁ RESENDE MARQUES – ARTIGO PPGSA PROFISSIONAL 2018.pdf.txtFRANCISCA DE PAULA CELESTE DE SÁ RESENDE MARQUES – ARTIGO PPGSA PROFISSIONAL 2018.pdf.txttext/plain72219https://dspace.sti.ufcg.edu.br/bitstream/riufcg/2202/4/FRANCISCA+DE+PAULA+CELESTE+DE+S%C3%81+RESENDE+MARQUES+%E2%80%93+ARTIGO+PPGSA+PROFISSIONAL+2018.pdf.txtaa9da66f349ed05dfe2e9a598fa6c115MD54ORIGINALFRANCISCA DE PAULA CELESTE DE SÁ RESENDE MARQUES – ARTIGO PPGSA PROFISSIONAL 2018.pdfFRANCISCA DE PAULA CELESTE DE SÁ RESENDE MARQUES – ARTIGO PPGSA PROFISSIONAL 2018.pdfapplication/pdf833150https://dspace.sti.ufcg.edu.br/bitstream/riufcg/2202/3/FRANCISCA+DE+PAULA+CELESTE+DE+S%C3%81+RESENDE+MARQUES+%E2%80%93+ARTIGO+PPGSA+PROFISSIONAL+2018.pdf905f7336f4e53db2d773927687c060acMD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://dspace.sti.ufcg.edu.br/bitstream/riufcg/2202/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52riufcg/22022025-07-24 08:45:04.531oai:dspace.sti.ufcg.edu.br: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://bdtd.ufcg.edu.br/PUBhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/oai/requestbdtd@setor.ufcg.edu.br || bdtd@setor.ufcg.edu.bropendoar:48512025-07-24T11:45:04Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv Legal-comparative study: the collection for the use of water in the irrigated public perimeters of the Sertão da Paraíba - PISG and DPIVAS.
title Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
spellingShingle Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Direito.
Engenharia Sanitária.
Direito ambiental
Recursos hídricos
Perímetro irrigado
Lei nº 9.433/97
São Gonçalo
Várzeas de Sousa
Irrigated perimeter
Environmental law
title_short Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
title_full Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
title_fullStr Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
title_full_unstemmed Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
title_sort Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
author MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
author_facet MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
author_role author
dc.contributor.advisor2ID.pt_BR.fl_str_mv MELO, W. F.
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv SOARES, Jardel de Freitas.
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/7938280572677319
dc.contributor.advisor2.fl_str_mv MELO, Wellington Ferreira de.
dc.contributor.advisor2Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/3396550972394218
dc.contributor.referee1.fl_str_mv VIEIRA, Allan Sarmento.
dc.contributor.referee2.fl_str_mv BARBOSA, Maria dos Remédios de Lima.
dc.contributor.authorID.fl_str_mv MARQUES, F. P. C. S. R.
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/1733256239018103
dc.contributor.author.fl_str_mv MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
contributor_str_mv SOARES, Jardel de Freitas.
MELO, Wellington Ferreira de.
VIEIRA, Allan Sarmento.
BARBOSA, Maria dos Remédios de Lima.
dc.subject.cnpq.fl_str_mv Direito.
Engenharia Sanitária.
topic Direito.
Engenharia Sanitária.
Direito ambiental
Recursos hídricos
Perímetro irrigado
Lei nº 9.433/97
São Gonçalo
Várzeas de Sousa
Irrigated perimeter
Environmental law
dc.subject.por.fl_str_mv Direito ambiental
Recursos hídricos
Perímetro irrigado
Lei nº 9.433/97
São Gonçalo
Várzeas de Sousa
Irrigated perimeter
Environmental law
description A partir do crescimento da população, cresce também a necessidade de maior consumo dos recursos naturais. O fato da má distribuição da água e a forma de utilização desenfreada desse bem intensifica o conflito de interesses. A cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos é um dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos instituída pela Lei nº 9.433/97. A região sertaneja, polarizada pelo Município de Sousa, localizado no interior do Estado da Paraíba, conta com dois distritos (perímetros) de irrigação. O objetivo geral desta pesquisa é comparar, por análise documental e pesquisa de campo, a cobrança pelo uso da água na agricultura familiar no Perímetro Irrigado São Gonçalo e no Distrito de Irrigação Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa. Quanto à metodologia, o estudo foi caracterizado como exploratório e descritivo, de campo e documental, sendo os dados analisados pela descrição analítica e pela hermenêutica jurídica. Os irrigantes pesquisados são conscientes da importância da cobrança pelo uso da água, contudo, a opinião vigente é que tal processo seja feito de forma justa e que a água seja fornecida regularmente.
publishDate 2018
dc.date.issued.fl_str_mv 2018-07-23
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2018-11-16T16:44:59Z
dc.date.available.fl_str_mv 2018-11-13
2018-11-16T16:44:59Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/2202
dc.identifier.citation.fl_str_mv MARQUES, F. de P. C. de S. R. Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS. 2018. 39 f. Artigo (Mestrado Profissional em Sistemas Agroindustriais) - Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais, Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, Universidade Federal de Campina Grande, Pombal, Paraíba, Brasil, 2018.
url https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/2202
identifier_str_mv MARQUES, F. de P. C. de S. R. Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS. 2018. 39 f. Artigo (Mestrado Profissional em Sistemas Agroindustriais) - Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais, Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, Universidade Federal de Campina Grande, Pombal, Paraíba, Brasil, 2018.
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Campina Grande
dc.publisher.program.fl_str_mv PÓS-GRADUAÇÃO EM SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFCG
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Campina Grande
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
instname:Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
instacron:UFCG
instname_str Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
instacron_str UFCG
institution UFCG
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
bitstream.url.fl_str_mv https://dspace.sti.ufcg.edu.br/bitstream/riufcg/2202/4/FRANCISCA+DE+PAULA+CELESTE+DE+S%C3%81+RESENDE+MARQUES+%E2%80%93+ARTIGO+PPGSA+PROFISSIONAL+2018.pdf.txt
https://dspace.sti.ufcg.edu.br/bitstream/riufcg/2202/3/FRANCISCA+DE+PAULA+CELESTE+DE+S%C3%81+RESENDE+MARQUES+%E2%80%93+ARTIGO+PPGSA+PROFISSIONAL+2018.pdf
https://dspace.sti.ufcg.edu.br/bitstream/riufcg/2202/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv aa9da66f349ed05dfe2e9a598fa6c115
905f7336f4e53db2d773927687c060ac
8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
repository.mail.fl_str_mv bdtd@setor.ufcg.edu.br || bdtd@setor.ufcg.edu.br
_version_ 1863363398727630848

Registros relacionados